Dano Moral Ação de Cobrança em Notícias

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  • Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral

    Notícias20/03/2019Correio Forense
    A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais... Processo nº 1120000234-3 (Comarca de Rio Pardo) TJRS #cobrança #local #trabalho #dívida #empregado #danomoral Foto: divulgação da Web... Na sentença, a magistrada fixou em R$ 2 mil a indenização por danos morais, corrigidos monetariamente, desde a data em que iniciaram as ligações telefônicas excessivas. Cabe recurso da decisão
  • Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

    Notícias31/05/2019Rafael Costa Monteiro
    O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível... Na ação judicial, mãe e filho alegaram que a exigência de caução no momento de desespero familiar prévio à cirurgia foi uma prática repudiável, que lhes causou abalos psíquicos e físicos. Veja Mais
  • Indenização por danos morais: veja os 10 casos de ações mais comuns

    Notícias27/09/2021Hiromoto Advocacia
    O que são danos morais? Assim, o dano moral se refere a tudo que venha a causar danos psicológicos na vítima... Assim, o cliente deve fotografar conteúdo da bagagem, especialmente se despachados objetos de valor, para entrar com uma ação. Como pedir indenização por danos morais... Segundo o jornal Extra, a Imaculada Gordiano, Sociedade de Advogados, criou um ranking com os 20 casos de indenização por danos morais mais recorrentes
  • Cobrança indevida não caracteriza dano moral

    Notícias16/12/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    não alcançando o status de dano moral", disse Os magistrados José Marcos Marrone e Sebastião Flávio também participaram da decisão e acompanharam o voto do relator Apelação nº 0025785-7220118260003... Franco de Godoi entendeu não estarem presentes os requisitos que ensejariam a indenização por danos morais "Sofreu o autor mero aborrecimento com a cobrança indevida, pois seu nome não foi incluído nos... indenizatória, que foi julgada parcialmente procedente A sentença impôs pagamento de R$ 22 mil a título de danos morais Ao julgar a apelação interposta por ambas as empresas, o desembargador José Benedito
  • Cobrança indevida de Impostos gera dever de indenizar, diz TJ-SP.

    Notícias03/07/2023Allan Fernandes Costa
    O dano moral decorre da ação coercitiva realizada em benefício do credor, e, portanto, ele deve ser responsável por reparar os danos sofridos pelo autor... O autor da ação, recebeu uma cobrança de IPVA do Estado de São Paulo, e comprovou que era indevida, em razão disso, será compensado em R$ 7 mil a título de danos morais... Porque coloca uma responsabilidade no Governo quanto a cobranças indevidas
  • Inclusão na Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não gera dano moral

    Notícias05/02/2016Consultor Jurídico
    Inconformada com a situação, a consorciada ajuizou então uma ação de indenização por danos morais alegando que a cobrança da administradora do consórcio foi irregular, uma vez que o valor da dívida (título... A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro da Serasa, devido a execução malsucedida, não gera pagamento de dano moral pela administradora de consórcio... A mulher alegou ainda que, enquanto a administradora não prestar contas do saldo da venda do carro e informar o total da dívida, ela não poderia promover a ação de cobrança
  • Segunda Seção julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

    Notícias29/06/2016Andre Antunes
    O recurso teve origem em processo declaratório de inexigibilidade de cobrança, com pedido de repetição de indébito e dano moral... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos... A sentença negou o pedido de dano moral. Em segundo grau, o TJRS reconheceu parcialmente a apelação da empresa de telefonia e entendeu que o prazo de prescrição aplicável ao caso é de três anos
  • Empresa que apelidou de “ofensores” trabalhadores com baixa produtividade é condenada a pagar indenização por danos morais

    Notícias04/10/2022Gabriel Pacheco
    Dessa forma, o julgador entendeu que houve ofensa à dignidade da trabalhadora, ocasionando o dano moral que deve ser recomposto... Com o fim do contrato de trabalho, a profissional, que exercia a função de vendedora, propôs a ação analisada pelo juízo da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pedindo indenização pelos danos morais... um esquema de cobrança de metas
  • Idoso é indenizado em danos morais por cobrança de empréstimo não contratado

    Notícias20/05/2022Marcello Prince
    A 1ª Vara Cível de Presidente Prudente - SP julgou parcialmente procedente a ação de reparação de danos materiais e morais em face de Banco C6... “A condenação do requerido, portanto, se impõe como imperativo de justiça, a fim de compensar a autora pelo dano moral suportado... Posto isso, o juiz condenou o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos
  • Erro em cobrança de produto não configura dano moral

    Notícias24/04/2017Correio Forense
    Porém não foi reconhecido o dano moral. A autora recorreu da decisão... Porém, negou por unanimidade recurso da consumidora que solicitava indenização por danos morais... Sendo assim, manteve a sentença para restituição de R$ 4,00 sem direito a nenhum valor por danos morais
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