Dano Moral e a Reversao da Justa Causa em Notícias

A reversão em juízo da dispensa por justa causa não basta para caracterizar dano moral... A bancária ingressou, então, com ação trabalhista em que requereu a reversão da justa causa em dispensa imotivada e, ainda, indenização por danos morais em valor correspondente a 100 vezes o último salário... basta para a caracterização de dano moral ao empregado

Para o TRT, a reversão da justa causa em juízo já caracteriza a prática de ato ilícito passível de indenização por danos morais... A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral... Dalazen observou ainda que se o empregador agiu de boa-fé, não deu publicidade ao fato e não imputou levianamente a justa causa, nem cometeu abuso de direito, a conduta patronal não configura dano moral

Para o TRT, a reversão da justa causa em juízo já caracteriza a prática de ato ilícito passível de indenização por danos morais... A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustrial S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de produção que conseguiu, na Justiça do Trabalho, reverter

Para o TRT, a reversão da justa causa em juízo já caracteriza a prática de ato ilícito passível de indenização por danos morais... A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral... S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de produção que conseguiu, na Justiça do Trabalho, reverter a justa causa aplicada pela empresa pela suposta adulteração de atestado médico

A reversão em juízo da dispensa por justa causa não basta para caracterizar dano moral... A bancária ingressou, então, com ação trabalhista em que requereu a reversão da justa causa em dispensa imotivada e, ainda, indenização por danos morais em valor correspondente a 100 vezes o último salário... basta para a caracterização de dano moral ao empregado

Além da indenização por danos morais e reversão da justa causa para dispensa imotivada, a empresa deve pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, 13º salário de 2015 e férias proporcionais acrescida... O empregado ingressou então com outra ação trabalhista pedindo a reversão da justa causa... A Justiça ainda reverteu a demissão por justa causa para dispensa imotivada

Com a reversão da justa causa, devido à falta de comprovação de atos de insubordinação e indisciplina, o TRT de Campinas considerou comprometedora para a vida profissional a acusação contra ele e, por... O ministro Aloysio, ao analisar o recurso da empregadora, verificou a impossibilidade de conhecimento quanto à reversão da justa causa em dispensa imotivada, mas considerou haver divergência jurisprudencial... publicidade acerca de qual fato determinou a justa causa”

Segundo o TRT, a reversão da justa causa não configura, por si só, o dano moral. Assim, não caberia outra reparação além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes da demissão injustificada... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP), por... obrigação de indenizar por danos morais

Segundo o TRT, a reversão da justa causa não configura, por si só, o dano moral. Assim, não caberia outra reparação além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes da demissão injustificada... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por justa causa de uma técnica de nutrição da Fundação Faculdade de Medicina, de São Paulo (SP), por... obrigação de indenizar por danos morais

Com a reversão da justa causa, devido à falta de comprovação de atos de insubordinação e indisciplina, o TRT de Campinas considerou comprometedora para a vida profissional a acusação contra ele e. por... O ministro Aloysio, ao analisar o recurso da empregadora, verificou a impossibilidade de conhecimento quanto reversão da justa causa em dispensa imotivada, mas considerou haver divergência jurisprudencial... publicidade acerca de qual fato determinou a justa causa”