Danos Materiais Comprovados em Notícias

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  • Empresa de ônibus é condenada a indenizar vítima de atropelamento

    Notícias31/03/2022Wellington de Marchi
    De acordo com a desembargadora, os elementos contidos no processo demonstram a responsabilidade dos réus, que devem indenizar a autora pelos danos materiais devidamente comprovados e pelos danos morais... Dessa forma, a Turma, por maioria, manteve a sentença que condenou a Viação Pioneira ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, R$ 5 mil por danos estéticos e R$ 735 pelos danos materiais... Em primeira instância, a Viação Pioneira foi condenada a indenizar a autora pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos
  • DECISÃO: Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais

    Notícias13/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nesse particular, os requisitos para configuração da responsabilidade foram comprovados pelo ato lesivo, ainda que fundado em omissão (ausência de manutenção adequada da rodovia federal), o dano material... materiais ao pai da vítima de um acidente automobilístico, dando parcial provimento à apelação da parte autora para aumentar o valor a ser pago em decorrência dos danos... Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação do DNIT e deu parcial provimento à apelação do autor apenas para fixar o valor da indenização por danos materiais
  • Gerente de banco que transportava valores em carro próprio é indenizado por danos moral e material

    Além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, o Bradesco também deve indenizar o gerente por dano material em decorrência da utilização de seu veículo para executar atividade do banco, pois, segundo... Um ex-gerente do Bradesco vai receber R$ 50 mil de indenização por danos moral e material por realizar transporte de valores do banco em veículo particular... De acordo com o relator do processo, desembargador Jefferson Quesado Júnior, ficou comprovado que o funcionário transportava numerários do banco e essa atividade, além de não fazer parte de suas atribuições
  • Danos morais e materiais devem ser comprovados

    Notícias28/07/2010Direito Vivo
    No entanto, não restou comprovados os danos morais e materiais ao médico que realizou a cirurgia... O dano moral que diz respeito ao comprometimento da imagem, do nome e da boa-fama que a pessoa lesada possui perante a sociedade deve ser devidamente comprovado, assim como os eventuais danos materiais... Com base nesses argumentos, protocolizou ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor do Estado de Mato Grosso
  • DECISÃO: Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina é indenizado por danos morais e materiais

    Notícias21/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e danos materiais no valor de R$ 30.901,63... Sustentou a União, em seu recurso, que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a vacina e a doença adquirida, afirmando que a doença poderia ser por diversas causas, sendo impossível determinar... apresenta provas de que a doença acometida ao autor resultou de ação adversa à vacina H1N1 e, “portanto, existente o nexo de causalidade entre a conduta e o dano, visto que afirma categoricamente que
  • Inscrição do nome de consumidor em órgão de proteção ao crédito, por erro no débito automático, gera dano moral

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    atraso, o que veio ser comprovado se tratar de erro no débito automático autorizado pela consumidora... potencial lesivo suficiente para afetar direitos inerentes à personalidade humana, ou se, do contrário, esta encerra lesividade apenas em si mesma, de modo a ensejar, se o caso, mera reparação de natureza material... no sentido de que a consequência do dano é inerente à própria ofensa, bastando, para a demonstração do dano moral, a realização da prova do nexo causal entre a conduta ilícita do agente ofensor, o resultado
  • Dano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ

    Notícias10/03/2022Elias Nascimento
    Os danos materiais foram facilmente comprovados devido à total ausência de defesa no processo... A empresa então ajuizou ação e conseguiu a condenação do escritório a indenização pelos danos materiais e morais... Com isso, a 3ª Turma manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais pelo escritório. O valor arbitrado foi de R$ 500 mil
  • DECISÃO: É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

    Notícias11/02/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Alegou também que não restou comprovado o nexo de causalidade da conduta da apelante com o suposto dano material às estradas, conforme alegado pelo MPF... Na hipótese, uma mera possibilidade de ocorrência do dano não é suficiente para que haja a condenação em danos materiais... A empresa também havia sido condenada a pagar multa pelos danos materiais e morais causados
  • Vítima de agressões de ex será indenizada por danos morais

    Notícias19/07/2019Enviar Soluções
    Em contestação, o réu alegou que os danos materiais não foram comprovados, como também que não estão presentes os requisitos ensejadores da responsabilização civil... Sustenta que, em razão dos fatos, sofreu danos morais e materiais... Alega ainda que teve prejuízos com tratamento médico e pede a condenação do réu por danos morais e materiais
  • Gerente de banco que transportava valores em carro próprio é indenizado por danos moral e material

    Notícias21/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, o Bradesco também deve indenizar o gerente por dano material em decorrência da utilização de seu veículo para executar atividade do banco, pois, segundo... Um ex-gerente do Bradesco vai receber R$ 50 mil de indenização por danos moral e material por realizar transporte de valores do banco em veículo particular... De acordo com o relator do processo, desembargador Jefferson Quesado Júnior, ficou comprovado que o funcionário transportava numerários do banco e essa atividade, além de não fazer parte de suas atribuições
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