Danos Materiais Comprovados em Notícias

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  • Extravio de bagagem gera dano material e moral

    Notícias05/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação... O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos... Publicado por: Guerra Advocacia Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem
  • Indenização por danos materiais é devida em responsabilidade estatal por acidente de veículo

    Em relação ao danos materiais, registrou não terem sido comprovados... Fundamentam os Ministros que se trata, na origem, de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai... Com efeito, presentes os elementos necessários para responsabilização do Estado pelo evento morte, a jurisprudência da Corte Superior reconhece devida a indenização por danos materiais, visto que a dependência
  • Maternidade é condenada a indenizar paciente por danos morais, materiais e estéticos

    Notícias01/11/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    O Hospital e Maternidade CLIM foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos... De acordo com a sentença do juízo da 2ª Vara Cível da Capital, o hospital deverá pagar a quantia de R$ 12 mil, a título de danos morais; de R$ 516,79 de danos materiais; e de R$ 8 mil em relação aos danos... os quais foram amplamente comprovados durante a instrução processual
  • Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

    Notícias01/02/2020Consultor Jurídico
    Assim, ficou "comprovado o dano e o nexo de causalidade entre os prejuízos perpetrados e a conduta do réu". Ainda segundo a magistrada, também ficou comprovado o dano moral... Para os danos materiais, a indenização foi fixada em R$ 4,1 mil. Já a reparação por danos morais, apesar do pedido da associação por R$ 40 mil, foi arbitrada em R$ 15 mil... Assim entendeu a juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Eldorado Paulista, ao condenar um homem a indenizar uma associação quilombola por danos morais e materiais
  • Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

    Notícias12/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Diante dos fatos, o magistrado condenou o estabelecimento e a agressora ao pagamento solidário de R$ 1,5 mil pelos danos materiais, R$ 5 mil pelos danos morais e mais R$ 5 mil pelos danos estéticos, no... Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora... "Tendo restado comprovado que a agressão física ocorreu no interior da casa noturna, saliento que a possibilidade de que eventos como o aqui discutido lá aconteçam caracteriza hipótese de fortuito interno
  • DECISÃO TRF1: Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina é indenizado por danos morais e materiais

    Notícias27/02/2020Ana Cristina G. Leal
    A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e danos materiais no valor de R$ 30.901,63... Sustentou a União, em seu recurso, que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a vacina e a doença adquirida, afirmando que a doença poderia ser por diversas causas, sendo impossível determinar... apresenta provas de que a doença acometida ao autor resultou de ação adversa à vacina H1N1 e, “portanto, existente o nexo de causalidade entre a conduta e o dano, visto que afirma categoricamente que
  • Danos materiais em extravio de bagagem precisam ser comprovados

    Notícias25/09/2014Maria Valdirene
    Contudo, como não conseguiu comprovar todos os objetos e peças que estavam na mala perdida, os danos materiais foram arbitrados em R$ 1.120,00... “Para que o dano material seja reparado, deve haver prova de todos os malefícios advindos da conduta omissiva da empresa, caso contrário, eventual condenação importará enriquecimento ilícito”... (Apelação Cível Nº 201292437502) (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/162-destaque2/7165-danos-materiais-em-extrav
  • Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material

    Notícias18/05/2020Dra Jaqueline Klein
    material por parte do homem... Um homem foi condenado ao pagamento de danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai... Na ocasião da análise dos autos em 1º grau de jurisdição, a juíza titular da comarca onde vivem os envolvidos, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, verificou que ficou comprovado o abandono afetivo e
  • Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por assédio moral de empregada

    Notícias05/06/2020Eduardo Fanchioti Loureiro
    Não obstante a condenação de indenização por danos morais e danos materiais, uma vez que a dispensa da empregada ocorreu quanto estava afastada pelo INSS em pleno tratamento médico, a Igreja também foi... Juiz da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, senão condenar a Igreja Mundial do Poder de Deus em pagar a empregada as indenizações por danos morais e materiais pleiteadas... (b) Comprovado o item (a), fica configurada falha de execução da NR 17, por expor a reclamante a local estressante, e falha de execução da NR 7, por não prevenir, diagnosticar e intervir no adoecimento
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