Danos Materiais Comprovados em Artigos e Notícias

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  • Danos Morais, Danos Materiais, Moradia na planta, atraso na entrega da moradia, apartamento.

    Artigos11/12/2018Dr Daniel Pinheiro
    Assim, estando presentes os comprovantes de gastos e de prejuízos oriundos do atraso da entrega do imóvel, estes prejuízos devem ser restituídos a titulo de danos materiais comprovados... DOS DANOS MATERIAIS Aquele que se sente lesado pelo atraso da entrega do seu imovel dentro do prazo acordado... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 1. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ILEGALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS (...) 9. DANO MORAL. OCORRÊNCIA
  • Extravio de bagagem gera dano material e moral

    Notícias05/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação... O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos... Publicado por: Guerra Advocacia Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem
  • Saiba quando o Estado é responsável por danos causados ao seu veículo!

    Artigos26/10/2023Evandro Junior Pereira de Sousa
    DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. MERO DISSABOR COTIDIANO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. DATA DA CITAÇÃO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA... dano moral (ofensa à dignidade, elevado constrangimento), se comprovados... Tratando-se de dano material derivado de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação (art. 405 do CC )
  • [Decisões Judiciais TJDF]: Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha.

    Artigos25/05/2020Adrianny Lira Gomes
    materiais comprovados pela requerente, nos termos do art. 927 do CC... Desta forma, o magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16... Assim, pleiteia danos materiais e morais. Em contestação, a ré alega ausência de ilícito e danos morais e de provas da lesão. Afirma que seu animal é dócil e que prestou assistência à autora
  • Dano por Depreciação do Veículo em Razão de Sinistro

    DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DOS ORÇAMENTOS. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO. DOCUMENTO IDÔNEO, NÃO DERRUÍDO POR PROVA EM CONTRÁRIO. VALIDADE... Os danos materiais causados em acidente de veículo e constante do menor orçamento expedido por empresa concessionária idônea que especificou todos os itens avariados, só pode ser derruído por contraprova... DANO MORAL NÃO VERIFICADO
  • Foi vítima de dano material ou moral? Você pode ser indenizado(a)?

    Artigos19/09/2023Jonatas Melo
    A resposta é sim, é possível ser indenizado por danos materiais ou morais sofridos, desde que sejam comprovados os requisitos legais. Mas, afinal, o que é um dano material e um dano moral... Para ser indenizado por danos materiais ou morais, é preciso que sejam comprovados os requisitos legais. No caso do dano material, é necessário comprovar o prejuízo financeiro sofrido... Posto isso, sim, é possível ser indenizado por danos materiais ou morais sofridos, desde que sejam comprovados os requisitos legais
  • Indenização por danos materiais é devida em responsabilidade estatal por acidente de veículo

    Em relação ao danos materiais, registrou não terem sido comprovados... Fundamentam os Ministros que se trata, na origem, de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra o Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), em face da morte do pai... Com efeito, presentes os elementos necessários para responsabilização do Estado pelo evento morte, a jurisprudência da Corte Superior reconhece devida a indenização por danos materiais, visto que a dependência
  • Demora em liberação de cirurgia enseja indenização.

    Notícias09/02/2018Maysa Martimiano
    Além do pagamento de R$ 7.300,00 em danos materiais comprovados, a Quarta Câmara condenou a Unimed ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais e aumentou o valor dos honorários advocatícios em 15%... “A demora do plano de saúde em conceder a autorização do procedimento cirúrgico e a liberação do material necessário para a sua realização não tem qualquer justificativa e equipara-se a recusa no atendimento... entendimento que a demora injustificada, pela operadora de plano de saúde, em autorizar a cobertura financeira de tratamento médico, a que esteja legal ou contratualmente obrigada, enseja reparação a título de dano
  • Falta de Peças de Reposição de Veículos

    Artigos19/03/2024Paulo Roberto Oliver
    Danos materiais comprovados . Dano moral configurado . Indenização reduzida para R$ 7.000,00. Readequação do ônus sucumbencial. Sentença reformada. Recursos parcialmente providos... Danos morais evidenciados. Conduta da ré que extrapolou o mero inadimplemento contratual. Quantia fixada a título de danos morais que é proporcional e razoável. Sentença mantida. Recurso não provido... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. Compra e venda de veículo automotor zero quilômetro. Consumidor que foi surpreendido com vício oculto no bem
  • Casal será indenizado por empresa aérea após ter voo cancelado duas vezes.

    Notícias04/11/2020Alex Botelho de Carvalho
    Os requerentes também devem receber R$ 49,28 pelos danos materiais comprovados, referentes a diária de estacionamento de seu automóvel e compra de duas garrafas de água... A requerida afirmou também que prestou toda a assistência material devida pelo tempo de espera... Dessa forma, a requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor
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