Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

Relator do caso no STJ, Manoel Erhardt reafirmou as razões de sua decisão monocrática e foi acompanhado de forma unânime pela Primeira Turma... Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso do estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que, reformando acórdão do... “A despeito das bem lançadas alegações da parte agravante [estado da Bahia], razão não lhe assiste”, afirmou o relator

Conforme o PLC, a decisão monocrática do presidente da Corte só será aceita durante o recesso e em circunstância de excepcional urgência, devendo essas decisões serem examinadas pelo plenário do Tribunal... "A questão aqui não é somente a morosidade judicial, mas também a usurpação transitória da competência do Plenário, pois a decisão monocrática substitui, no tempo e no mérito, a decisão colegiada, requerida... O relator na CCJ, senador Oriovisto Guimarães, afirmou ser inadmissível a suspensão de normas Federais por decisões liminares de ministros do Supremo

A decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer se baseou em fundamentos do Supremo e do próprio STJ, defendeu o ministro Luiz Edson Fachin, nesta terça-feira (25/6)... Recusado Em fevereiro, o ministro Fachin já tinha negado seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Lula contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer... Apesar disso, a defesa de Lula manteve o recurso no Supremo que tenta anular a primeira decisão do relator

Em decisão monocrática, o relator, ministro Francisco Falcão, aumentou a indenização para R$ 50 mil... A 2ª turma do STJ ao decidir pelo aumento, por unanimidade, manteve decisão monocrática. Em sentença, o juízo condenou o poder público a pagar R$ 10 mil e pensão mensal... Ao negar provimento ao agravo interno do Estado do Acre, a 2ª turma do STJ confirmou a decisão monocrática, por unanimidade, para majorar indenização a mãe para R$ 50 mil

Relator, o ministro Rogerio Schietti deu razão ao pedido, em decisão monocrática... Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para reconhecer a ilicitude das provas obtidas pela Polícia Militar do Espírito Santo... Os policiais tinham autorização para busca e apreensão em um endereço identificado na decisão judicial, cuja característica era de ter portão da casa azul

Ao recorrer da decisão monocrática, o Ministério Público Federal argumentou que, no caso dos autos, não seria possível considerar a conduta atípica apenas porque a mulher consentiu em ter o filho morando... O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Ribeiro Dantas, que absolveu o réu do crime de violação de medida protetiva adotada em favor de sua... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (

O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina, relator, que permitiu a indisponibilidade de um apartamento do ex-presidente da Assembleia... Inconformado, o ex-deputado agravou, mas a decisão monocrática foi mantida — por maioria — pela 1ª Turma do STJ... Em decisão monocrática, o ministro concluiu que o acórdão do TJ-ES contraria a jurisprudência do STJ, de que a indisponibilidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa pode recair sobre bem de família

A nova redação dada a alguns dispositivos trata do julgamento do agravo em recurso especial e do agravo de instrumento, e da decisão monocrática em habeas corpus e em mandado de segurança... NOVEMBRO DE 2014 (*) Modifica e acrescenta dispositivos do Regimento Interno que tratam do julgamento do agravo em recurso especial e do agravo de instrumento, acrescenta dispositivos que tratam da decisão monocrática... monocrática em habeas corpus e em mandado de segurança e dá outras providências

A decisão se deu após o município recorrer de decisão monocrática que o obrigou a disponibilizar vaga em tempo integral a uma criança... E, mesmo sabendo da possibilidade da decisão monocrática no caso, insiste em recursos protelatórios... Ao manter a decisão monocrática que determinou que o município providencie a vaga em tempo integral, o desembargador Luiz Fernando Boller considerou a renda familiar de R$ 816, referente ao trabalho do

Decisão monocrática Em novembro do ano passado, o ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do MP-PA e explicou que, no julgamento do RE 1055941 (Tema 990 da repercussão geral), o STF validou o compartilhamento... O colegiado manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que anulou ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia declarado ilegal o compartilhamento em tal hipótese... Além disso, o relator apontou que a decisão do STJ, além de dificultar as investigações e as medidas necessárias à prevenção do terrorismo, do crime organizado e de crimes financeiros, poderá acarretar