Decisão Saneadora em Notícias

O relator da proposta na CCJ é o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), cujo parecer é pela admissibilidade da PEC 4/2015 e das outras duas, que receberam emendas saneadoras... Tempo real: 17:43 - Deputados pedem vista de recurso contra rito de impeachment 17:22 - CCJ aprecia recurso contra decisão de presidente sobre impeachment 17:04 - Comissão adia votação de proposta que

Outra recomendação feita pela CGU é a instituição de um comitê para apoio do conselho diretor na tomada de decisões de longo prazo e na elaboração do planejamento estratégico e dos planos anuais da entidade... Os relatórios completos estão publicados na página da Controladoria-Geral da União ( www.cgu.gov.br ) e incluem as medidas saneadoras a serem adotadas pela CBV e pelo Banco do Brasil... detalhes de todos os contratos na página da CBV na internet e a exigência de comprovação da capacidade operacional e da experiência antes da efetivação do contrato também fazem parte das recomendações saneadoras

Outra recomendação feita pela CGU é a instituição de um comitê para apoio do conselho diretor na tomada de decisões de longo prazo e na elaboração do planejamento estratégico e dos planos anuais da entidade... Os relatórios completos estão publicados na página da Controladoria-Geral da União (www.cgu.gov.br) e incluem as medidas saneadoras a serem adotadas pela CBV e pelo Banco do Brasil... detalhes de todos os contratos na página da CBV na internet e a exigência de comprovação da capacidade operacional e da experiência antes da efetivação do contrato também fazem parte das recomendações saneadoras

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)

Acredito muito na atuação pedagógica e saneadora do CNJ, mas equívocos como esses podem levar ao descrédito de sua atuação, uma vez que toda decisão judicial deve ser apreciada exclusivamente no campo... Toda decisão judicial é fundamentada e os interessados que se sentirem prejudicados podem recorrer até chegar aos Tribunais Superiores

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... aponta impropriedades em UPAs pernambucanas 17/3/14 UPAs 24h de São Bernardo do Campo são fiscalizadas pelo TCU 14/3/14 TCU encontra impropriedades em UPAs 24h no DF 11/3/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão

O tribunal acompanhará as medidas saneadoras a serem realizadas... TCU encontra impropriedades em UPAs do RS 21/2/14 TCU avalia obras da UPA de Teresina, no Piauí 21/2/14 TCU encontra irregularidades em obras de UPAs 24h no Pará 17/2/14 Serviço: Leia a íntegra da decisão

Confira os 15 pontos polêmicos: A primeira é o art. 314, que prevê a possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir até a sentença - e não mais até a citação (art. 294 do CPC atual) ou decisão saneadora... saneadora como ocorre hoje (art. 264 do CPC atual)

O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas

O magistrado, em sua decisão, mostrou que não é razoável a argumentação apresentada pela prefeitura de que faltam recursos para a implantação do aterro sanitário... Até lá, o município se obrigou a executar medidas saneadoras, como a construção de sistema de drenagem, a compactação de lixo e o cercamento da área para evitar o acesso e a permanência de pessoas