Direito Constitucional Comparado em Notícias

É membro da Associação de Direito Constitucional do Reino Unido e editor do periódico Law and Justice . Assessoria de Comunicação Social... Também é pesquisador associado do Centro para Direito e Religião da Cardiff University (País de Gales – Reino Unido), professor visitante do Centro de Direito Comparado da Faculdade de Direito da Universidade... com o professor Javier Garcia Oliva, mestre e PhD em Direito pela Universidade de Cádiz (Espanha)

Direito Constitucional O seu programa curricular inclui os mais importantes temas do Direito Constitucional, visando aprofundar e aprimorar o conhecimento técnico global do aluno pertinente à área, abordando... Dessa forma, a especialização tem a capacidade de agregar temas de diversos cursos específicos sem deixar de ser aprofundado (como ocorre no caso dos aspectos processuais coletivos, do direito constitucional... comparado) e o exame das discussões jurisprudenciais assentadas nas mais recentes decisões dos nossos Tribunais Superiores

O novo conselheiro é pós-doutor em Direito Constitucional e em Direito Privado Comparado... O professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo e colunista da ConJur Otávio Luiz Rodrigues Junior foi nomeado nesta terça-feira (24/11), pela presidente Dilma Rousseff, para exercer o cargo

Ao estudarmos o sistema constitucional no Direito Comparado, normalmente voltamos nossa atenção às grandes democracias... Com tais peculiaridades, cada uma dessas micronações também está, como nós, voltada ao Direito Comparado não como forma de aprimorar o Direito local, mas, muitas vezes, por questão de praticidade e de... anulação, que podem ser interpostos em hipóteses de violação de direitos e garantias constitucionais

Perspectivas de Direito Comparado”, realizado em Portugal, na cidade de Lisboa, nos dias 03 e 04 de dezembro... Durante o evento, também foi realizado o lançamento do livro “Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais... Perspectivas de Direito Comparado”.O trabalho foi coordenado pelos professores Jorge Miranda, José Luis Bolzan de Moraes, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martin

Discriminação genética no ambiente de trabalho: perspectivas do direito comparado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região , v. 30, n. 30, p. 123-134, jan... A matéria foi levada ao Tribunal Constitucional, que não conheceu da reclamação... Na coluna da semana passada, apresentou-se a diferente visão do problema no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Constitucional português

✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras... "Ao invés de duplicar o valor do auxílio-alimentação dos magistrados, faça justiça aos servidores, concedendo a isonomia à qual temos direito - reconhecido pelo CNJ - e pela qual temos lutado há tanto... COMPARAÇÃO COM FAMOSOS Klever Loureiro alegou que juízes ganham pouco se comparado a outros profissionais. "Para o cargo que nós exercemos, ganhamos pouco

Essa é escola clássica e predominante do Direito Constitucional... Direito Constitucional Esquematizado . 15ª ed. São Paulo. Saraiva, 2011. Orrù, Romano... Apesar das Cortes Constitucionais sempre terem feito referência às decisões de outros Tribunais, sempre o fizeram como Direito Comparado, sem reconhecimento deôntico destas decisões

Sob esse aspecto um desserviço à (in) formação e que só acentua o profundo equívoco que se criou na sociedade brasileira sobre a função dessa figura (indiciamento) que não resiste a uma leitura constitucional

que exige medidas urgentes, mas como estratégia para o efetivo cumprimento da determinação. " A doutrina e a jurisprudência de Direito Comparado assentam a importância dessa fase de implementação das... que já foram inclusive objeto de decisões do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos... do STF, a importância do acompanhamento gradual, progressivo e incremental da decisão da 2ª Turma não se dá apenas por razões de segurança jurídica, por se tratar de inequívoco caso de violação de direitos