Direito Imobiliario e Direito do Consumidor em Notícias

Página 7 de 3.928 resultados
Ordenar Por
  • Responsabilidade da Caixa Econômica Federal por atraso na entrega de imóvel na planta.

    Notícias14/03/2024Rafael Dias de Oliveira
    Para mais informações e suporte jurídico, Rafael Dias de Oliveira, advogado especializado em direito imobiliário, está disponível no: - 📞 Telefone/WhatsApp: (61) 99235-9815 - 📧 Email: rafaeldias.adv.oliveira... O reconhecimento da legitimidade da instituição financeira fortalece a busca por justiça e reparação dos direitos dos consumidores envolvidos em questões relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida
  • Consumidor e empresário podem pedir indenização por danos gerados no apagão nacional

    Notícias16/08/2023Alô Consumidor
    O advogado Alexandre Ricco, especialista em direito do consumidor, explica como funciona o direito do consumidor em situações nas quais acontece um apagão... Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Consumidor e empresário prejudicado pelo apagão pode pedir ressarcimento, caso prove que tenha tido prejuízo Em caso de aparelho que foi danificado, especialistas em direito do consumidor afirmam que a
  • Desaceleração no Mercado Imobiliário

    Notícias02/06/2016Camila Lino Pereira Proença
    O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e proprietário da Caixa Imobiliária NetImóveis, Kênio de Souza Pereira, afirma que, na prática... A solução para barrar a inadimplência, de acordo com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Kênio de Souza Pereira, é mudar a convenção... Agora, comenta Pettersen, a inflação nas alturas e a insegurança dos consumidores inviabilizam a compra. Afinal, com o cenário instável, as pessoas não sabem, sequer, se estarão empregadas
  • Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus

    Notícias31/03/2020Pauta Jurídica
    E – No Direito do Consumidor, o PL prevê a suspensão do art. 49, que dá ao consumidor sete dias para exercer o direito de arrependimento de comprar feitas pela internet... O PL impede, ainda, o uso do Código do Consumidor para relações entre empresas. F – Para o Direito Imobiliário, o PL impede execução de ordem de despejo nas locações prediais urbanas até 31.12.2020... ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ✅ Petições de Trânsito 2020 - O melhor
  • Advogado explica os direitos juntos à seguradora.

    Notícias11/02/2022Marcus Faria Advocacia
    O advogado Marcus Faria, Especialista em Direito Imobiliário Bancário, explicou os procedimentos e os Direitos que o Produtor Rural tem nesses casos, confira: A estiagem e a geada esse ano foi intensa... Imobiliário Bancário... subvenção que é uma ajuda de custo do governo de até 35 % (mas não pode ter proagro/estar em dias com o governo federal, etc) Você fala constantemente na sua rede social sobre sua especialidade em Direito Imobiliário
  • Banco Condenado por Falha na Segurança em Sequestro Relâmpago

    Notícias15/09/2023Sidval Oliveira
    Especialista em Direito Imobiliário... Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT... Esta decisão judicial, com a representação legal do advogado Sidval Oliveira , estabelece um importante precedente na defesa dos direitos dos consumidores em casos de fraudes bancárias
  • Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

    Notícias14/10/2019Grupo Bettencourt
    Em agosto, a Caixa também anunciou a criação de linha de financiamento imobiliário com saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)... A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)... A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE)
  • ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

    O que diz o Direito do Consumidor a cerca de problemas como esse... Fique atento, consumidor inteligente é consumidor bem informado. *Henrique Guimarães é Advogado Especialista em Direito do Consumidor em Salvador-BA... Por outro lado, o Direito do Consumidor é um micro-sistema jurídico que reconhece a desproporção de forças entre fornecedores e consumidores, sendo dotado de normas que são verdadeiros mecanismos de proteção
  • Direito imobiliário exige saber de áreas relacionadas

    Notícias01/06/2013Consultor Jurídico
    Hoje, o advogado especializado em direito imobiliário, que se propõe a atender clientes de médio e grande porte, deve conhecer muito bem as normas que regem atividades estruturadas, como os shopping centers... A nova ordem é buscar produtos muito bem pensados e que atendam efetivamente às expectativas do consumidor. Neste sentido, os produtos têm sido cada vez mais bem concebidos e estruturados... Já as normas protetivas para os adquirentes, plasmadas principalmente no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 10.931 /2004, esta última dispondo sobre patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo