Direito Imobiliario e Direito do Consumidor em Notícias

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  • Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer

    Notícias22/05/2018Areal Pires Advogados Associados
    Como se pode notar, é inviável analisar detalhadamente todos os aspectos do direito imobiliário em razão da extensão do tema... O Direito imobiliário é um ramo muito específico do direito privado, no entanto, é extremamente extenso e complexo, exigindo do profissional que atua nesta área grande conhecimento da legislação em vigor... Para se ter uma ideia, o direito imobiliário busca regular uma série de relações particulares, como a posse, as mais variadas formas de aquisição ou perda da propriedade, as relações de condomínio vertical
  • Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Sócia proprietária do escritório www.borssukemarcos.com.br é especialista em direito imobiliário, gestão patrimonial imobiliária e empresarial... O objetivo dessas revisões, sempre sob a lupa de especialistas na área do direito imobiliário é evitar lacunas que só são identificadas tarde demais, quando o problema já aconteceu, sem chance de reagir... *Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV
  • Categoria Jurídica do Direito Imobiliário por Carlos Lula

    Notícias07/01/2020Umanizzare Brasil
    Não há benefício em investir muito dinheiro no setor imobiliário, apenas para descobrir que você não pode se apropriar dele a longo prazo... Antes de um inquilino se mudar, você deve notificá-lo sobre o direito a uma inspeção na unidade... Como usá-lo por Carlos Lula Para iniciar uma ação de título silenciosa, os indivíduos devem primeiro solicitar que uma empresa de título ou um advogado imobiliário a processe
  • Direito Imobiliário - Antes da Lei 13.786/2018, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

    Notícias22/09/2019Vanderlei Garcia Junior
    Importante julgado do Superior Tribunal de Justiça com forte impacto no Direito Imobiliário, diz respeito à tese fixada pela Segunda Seção, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, segundo a qual... Isabel Gallotti lembrou os anos que precederam a edição do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) e a implantação do Plano Real , época em que o surto inflacionário impactou fortemente o crédito imobiliário... Direito do consumidor Segundo ela, a questão jurídica controvertida no caso é a fixação do momento em que se caracteriza a mora do vendedor na devolução dos valores em razão da rescisão do contrato promovida
  • Mutuário que tem imóvel levado a leilão tem direito a saldo da venda; saiba como não ser lesado pelos bancos

    Notícias27/01/2022Fernando Ítalo Souza
    É, ainda, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE, integrante da Comissão de Regularização Imobiliária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e membro da Associação Brasileira... Quem explica é o advogado Amadeu Mendonça, especialista em Direito Imobiliário e sócio da Tizei Mendonça Advogados Associados... Pernambuco (UFPE) e pós-graduando em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM)
  • OAB/MS participa de aula magna da pós em Direito Imobiliário

    Notícias12/05/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    Serão abordadas diversas disciplinas, entre elas Direito Civil, Direito Registral Imobiliário, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Notarial e Direito Societário... O tema abordado na primeira aula foi “Contratos Imobiliários”, com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Goiás, Rodrigo Guedes... “O Direito Imobiliário é uma área com muita demanda, e que estava carente de um curso de especialização”, comentou o presidente da OAB/MS, destacando que tem a expectativa de formar uma Comissão de Direito Imobiliário
  • 05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra de Imóveis.

    Notícias11/05/2022Erickson Ercules
    Quais são os direitos básicos do Consumidor Imobiliário aplicáveis na sua compra de imóveis? Os direitos básicos do Consumidor Imobiliário são os mesmos aplicados em qualquer relação de consumo... Você deve se perguntar se aplica ou não os Direitos do Consumidor na sua compra de determinado imóvel. Para obter a resposta, é preciso entender se você um Consumidor Imobiliário... O Consumidor Imobiliário tem direito ao ressarcimento de todo dano moral ou patrimonial que sofrer. Isso pode ocorrer desde as cobranças abusivas até a exposição do consumidor ao ridículo
  • Direito Imobiliário é o tema do Pensamento Jurídico desta semana

    Notícias19/01/2017Associação dos Magistrados Mineiros
    A reprise do Pensamento Jurídico desta semana fala sobre Direito imobiliário. O atraso na entrega de imóveis vendidos na planta é uma queixa recorrente pelos consumidores... Caso o consumidor já esteja morando no imóvel, poderá ser cobrado um percentual maior? Assista... Como o consumidor deve proceder? Quem responde a essas perguntas é o desembargador aposentado Alberto Aluízio Pacheco de Andrade
  • Alegar motivo de “força maior” para descumprir contrato imobiliário na pandemia pode não ser suficiente

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Sócia-proprietária do escritório "Borssuk e Marcos", é especialista em direito imobiliário, gestão patrimonial imobiliária e empresarial... O objetivo dessas revisões, sempre sob a lupa de especialistas na área do direito imobiliário, é evitar lacunas que só são identificadas tarde demais, quando o problema já aconteceu, sem chance de reagir... *Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV
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