Direito Local em Notícias

Tribunal local suspendeu a retomada gradual das visitas A mãe ajuizou contra o ex-cônjuge ação de reconhecimento de alienação parental, com pedido de tutela de urgência para que fossem suspensas as visitas... de que o habeas corpus não é o meio adequado para a defesa de interesses relacionados a guarda de filhos menores e direito de visitas – temas próprios do direito de família... de família – a exemplo do direito de visita ou da discussão sobre guarda de menores –, as quais são reservadas às varas cíveis

Para Piovesan, “a decisão está em total consonância com a necessidade de respeitar o direito à identidade de gênero, nos termos da Opinião Consultiva n. 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos... Judiciário proteger direitos, especialmente em situação de acentuada vulnerabilidade”... O argumento usado foi o de que o estabelecimento prisional masculino do novo local de domicílio conta com ala exclusiva para detentos do semiaberto

Isso não exime a importância de leis sólidas que são fundamentais para possibilitar acessibilidade em locais que antes não eram frequentados por pessoas com deficiência... Nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, ‘temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza’”, afirma... “A conscientização, a mobilização e a busca incessante pelos direitos são o motor desse movimento

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Em seu voto, o ministro ponderou que, se a consumação da importação da droga ocorre no momento da entabulação do negócio, o local de apreensão da mercadoria em trânsito não se confunde com o local da consumação... O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem, sendo conhecido o endereço designado para a entrega, a fixação da competência no local de destino da

➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local", cita o juiz em sua decisão... Decisão é da Juizado da Fazenda Pública do município, que determinou a transferência dos despojos mortais para outra sepultura naquele local

Por exemplo, o empregado pode sair para o intervalo intrajornada ou mesmo após o fim do expediente e esquecer o celular em seu local de trabalho... "Isso não significará, necessariamente, que naquele dia ou momento ele não terá trabalhado ou estará efetivamente no local em que seu aparelho se encontrava."... Por exemplo, quando o próprio trabalhador fica sem alternativas para produzir provas da sua presença no local de trabalho e se depara com negativa de vínculo empregatício

Mas corre o risco de ir para um local em que vai trabalhar indefinidamente", reclama o jurista... Depois disso, duas entidades solicitaram o direito de ficar com o animal... ONG Santuário das Fadas: no local, animais vivem livremente — Foto: ONG Santuário das Fadas (Por G1 Pb / Fonte: g1.globo.com) 🔥SIGA NOSSO FACEBOOK DE NOTÍCIAS E HUMOR JURÍDICO Veja também: ✅ Super Combo

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Dia da Consciência Negra. Feriado local. Comprovação. Necessidade... Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO Tema Conflito negativo interno de competência. Contrato de mútuo habitacional. Comprometimento do FCVS. Apólice pública (Ramo 66). Direito Público... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Alimentos. Execução por quantia certa. Rito expropriatório. Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade

são os direitos do preso, dentre eles, o de permanecer em silêncio... 1 ) Comunicação de sua prisão aos seus familiares: A Constituição Federal determinar que a prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontre, serão comunicados imediatamente à família do preso ou... à pessoa por ele indicada, bem como, ao Juiz competente; 2) Direito ao silêncio: na Delegacia de Polícia, o preso será ouvido perante o Delegado de Polícia, o qual deverá informá-lo, desde logo, quais

da agência bancária da vítima Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): CC 182977 Fonte: STJ Paulo Castro... Assim, aplica-se o entendimento pela competência do juízo do local do eventual prejuízo, que ocorre com a autorização para o saque do numerário no local da agência bancária da vítima", disse... da agência em que ele seria sacado, ou seja, o local no qual a vítima possui conta