Direito Penal Positivo em Notícias

As palestras proferidas tanto pelo delegado federal Sandro Dezan, quanto pelo advogado criminalista e especialista em direito penal e processo penal Leonardo Gagno foram acompanhadas com muita atenção... As palestras proferidas tanto pelo delegado federal Sandro Dezan, quanto pelo advogado criminalista e especialista em direito penal e processo penal Leonardo Gagno foram acompanhadas com muita atenção... Na pesquisa feita pela ESA com os participantes o resultado foi muito positivo, pois os alunos expuseram sua satisfação com o curso e a dinâmica das palestras, que foram ministradas de forma direta e clara

(ADPF-572) SEGUNDA TURMA DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Corrupção passiva e danos morais coletivos A Segunda Turma, ao concluir exame de ação penal, julgou... Nesse sentido, a ação não é admitida quando a declaração de inconstitucionalidade parcial implique inversão do sentido da lei, porquanto não é permitido ao Poder Judiciário agir como legislador positivo... Ordinariamente, compete ao MP promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei

O Centro Acadêmico Ubaldino do Amaral do Curso de Direito da Universidade Positivo promove de 24 a 28 de maio o I Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos... ✅ Advogado Hacker - Treinamento completo sobre Direito Digital

Presenças Além dos citados, compuseram a mesa: Daniella Meggiolaro, presidente da Comissão de Direito Penal; Maitê Cazeto Lopes, vice-presidente da Comissão de Direito Penal; e os conselheiros Maria das... Para ele, os resultados positivos demonstram o comprometimento de toda a diretoria na direção de valorização da advocacia... Trabalhista, Previdenciária, Cível, Penal, Advocacia Pública, além de racismo e da descentralização

Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Cultivo doméstico da planta Cannabis sativa para fins medicinais. Uniformização do entendimento das Turmas Criminais do STJ... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Ingresso de aparelhos celulares no estabelecimento prisional. Crime do art. 349-A do Código Penal . Réu flagrado durante a revista pessoal... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Conflito positivo de competência. Ação de busca e apreensão. Liminar concedida por juízo vinculado ao Tribunal de Justiça do estado do Paraná

“Um dos pouquíssimos pontos positivos do pacote anti-crime foi acertadamente mantido pelo presidente... Davi Tangerino , criminalista, vê neste quesito um dos únicos pontos positivos do que chama de" pacote populista "proposto por Moro."... Seguramente as entidades que zelam pelas garantias constitucionais estarão atentas e ajuizarão todas as ações necessárias para defesa dos direitos fundamentais

Já não mais prevalece, em nosso sistema de direito positivo, a regra, que, em dado momento histórico do processo político brasileiro (Estado Novo), criou, para o réu, com a falta de pudor que caracteriza... E PROCESSO PENAL... penal se presume provada

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de... seja, o que indicaria que ele sempre fazia compras precisamente calculadas, sem gastar um centavo a mais ou menos”, completou a magistrada, salientando que o fato do condomínio sempre ter tido saldo positivo

(ADI-6431) SEGUNDA TURMA DIREITO PROCESSUAL PENAL – COLABORAÇÃO PREMIADA Colaboração premiada: acesso a documentos e exercício do contraditório e da ampla defesa A Segunda Turma, por maioria, deu provimento... e não foram consubstanciados e relatados no inquérito ou na ação penal em trâmite (requisito negativo)... É uma lei que contém normas gerais, de direito intertemporal, de Direito Internacional Privado, de hermenêutica e de cooperação jurídica internacional

Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021. ( Tema 1077 ) Ramo do Direito : DIREITO PENAL Tema: Dosimetria da pena. Fase de individualização... Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021, DJe 30/11/2021. ( Tema 931 ) Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema Cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva... (Rogério Greco, Curso de Direito Penal, 18.ª ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2016, pp. 683-684)