Direito Securitário em Notícias

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  • Prejuízos causados pelas chuvas não são segurados

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Advogados especializados em direito securitário alertam para que os consumidores estejam atentos às cláusulas especiais em casos de imóveis e veículos que costumem passar por esses problemas... Formada em Direito pela Universidade Candido Mendes e pós-graduada em Direito do Consumidor pela EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Mestra em Direito Civil na UERJ – Universidade... Professora do Curso de Educação Continuada “Direito de Seguro e Resseguro” na Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio. Possui curso de extensão “Problemas de Responsabilidade Civil”. AMPERJ
  • Apesar de acórdão do STJ, resseguro não é seguro

    Notícias16/03/2014Consultor Jurídico
    Lições de Direito Securitário. S. Paulo: Maltese, 1993, p. 128. Cff. Gilberto Bercovici. Constituição Econômica e Desenvolvimento... O resseguro, enfim, não pode ser remetido ao genus securitário... Como já alertou um jusfilósofo italiano, no direito a ação entra num jogo de pesos e contrapesos em nome de uma simetria que é o primeiro (e para o direito o único) depositário da alteridade [7]
  • Comissão especial discute proposta para a nova lei geral de seguros

    Notícias05/11/2012Câmara dos Deputados
    Foram convidados para debater o tema com os deputados: Mesa 1: - a presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP e advogada especializada em direito securitário, Débora Schalch; - o professor... de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho; - o professor catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Oviedo (Espanha), José Maria Munõz Paredes;... - o atuário de renome nacional, vinculado à Price Water House Soopers Roberto Westenberger; e - o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido
  • Juiz do Rio de Janeiro condenou as Seguradoras ao pagamento da integralidade do valor previsto para a cobertura de IFPD.

    Notícias24/11/2021Braulio Aragão Coimbra
    Conforme o entendimento de Braulio Aragão Coimbra, advogado responsável pela carteira de direito securitário do escritório Januário Advocacia, a perda da existência independente é um requisito exigido... De acordo com o entendimento da Juíza de Direito Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas : “ O ponto controvertido consiste na efetiva ocorrência do sinistro, bem como da sua compreensão dentro da cobertura
  • Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários

    Notícias13/04/2015Flávio Tartuce
    Nessa hipótese, os ministros entenderam que o direito à indenização deve ser reconhecido... Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários A Caixa Seguros S/A deve pagar indenização securitária a um homem que perdeu a capacidade laboral por conta de uma... No caso, um mecânico de manutenção fraturou o pé direito em acidente de trabalho e veio a sofrer infecção e trombose, ficando permanentemente incapacitado para o trabalho
  • Trombose decorrente de acidente de trabalho é pessoal para fins securitários

    Notícias13/04/2015Consultor Jurídico
    Trombose decorrente de acidente de trabalho é acidente pessoal para fins securitários... Nessa hipótese, os ministros entenderam que o direito à indenização deve ser reconhecido... No caso, um mecânico de manutenção fraturou o pé direito em acidente de trabalho e veio a sofrer infecção e trombose, ficando permanentemente incapacitado para o trabalho
  • Incide PIS e Cofins sobre seguro e resseguro, decide TRF-3

    Notícias21/12/2016Consultor Jurídico
    O advogado especialista em Direito Securitário, Ernesto Tzirulnik , explica que a prestação da seguradora não é de fazer, como entendeu o TRF-3, sendo englobada em um terceiro gênero: o da garantia... Precedente perigoso A decisão da 3ª Turma do TRF-3 é vista com preocupação por tributaristas e especialistas em Direito Securitário, porque, segundo eles, não há nenhuma prestação de fazer em seguros ou... O entendimento, unânime, é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que decidiu pela incidência de PIS e Cofins sobre produtos securitários
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