Discriminação por Ser Deficiente Físico em Notícias

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  • Apologia ao nazismo ocorrida em Colégio Pernambucano

    Notícias06/03/2020Eric Felipe Baia Bittencourt
    Eles com certeza sabiam da existência do HOLOCAUSTO, DO GENOCÍDIO DE JUDEUS (SHOAH), CIGANOS, HOMOSSEXUAIS, TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E OPOSITORES AO REGIME, MAS MESMO ASSIM DECIDIRAM... Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. ( Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97 ) Pena: reclusão de um a três anos e multa... "Ele promete ser o novo Fürher da série nessa caminhada para a construção de um novo e inovador Reich" "Amigo do povo e com boa oratória, promete proporcionar aos formandos uma noite inesquecível" Resta
  • Projeto que classifica visão monocular como deficiência divide opiniões na CDH

    Notícias01/07/2019Senado
    Amália ressaltou que as pessoas com visão unilateral apresentam limitações médicas, psicossociais, educacionais e profissionais, sendo alvos de discriminação e, portanto, precisam ser reconhecidas como... Ele explicou que ninguém precisa se tornar deficiente para ter acesso ao serviço público de saúde e que as classificações de deficiência não se podem ser misturadas... Ele sustenta que as pessoas com essa característica são deficientes e, portanto, merecem ser incluídas na lei, assim como são as portadoras de doenças como Aids e hérnia de disco, por exemplo. — Quem não
  • Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down

    Notícias27/09/2016Âmbito Jurídico
    A demora no início dos tratamentos, de acordo com a autora da ação, implicaria em evidente retardo no progresso físico e cognitivo da criança nascida no dia 18 de dezembro de 2008... De acordo com a técnica de enfermagem, o maior empecilho ao desenvolvimento de seu filho deficiente é a dificuldade de se obter tempo suficiente para levá-lo às terapias de estimulação... Na ação trabalhista, a trabalhadora argumenta que a criança com Síndrome de Down necessita ser submetida a uma intensa rotina de atividades de estimulação, visando à redução dos defeitos genéticos no organismo
  • Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down

    Notícias27/09/2016JurisWay
    A demora no início dos tratamentos, de acordo com a autora da ação, implicaria em evidente retardo no progresso físico e cognitivo da criança nascida no dia 18 de dezembro de 2008... De acordo com a técnica de enfermagem, o maior empecilho ao desenvolvimento de seu filho deficiente é a dificuldade de se obter tempo suficiente para levá-lo às terapias de estimulação... Na ação trabalhista, a trabalhadora argumenta que a criança com Síndrome de Down necessita ser submetida a uma intensa rotina de atividades de estimulação, visando à redução dos defeitos genéticos no organismo
  • Deficientes: ação visa garantir maior acesso em município

    Notícias11/01/2011COAD
    físico a todos... Em outubro de 2007 a questão voltou a ser notícia nos diários locais com o título Deficientes pedem apoio ao Ministério Público... E reforça: É o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui a finalidade precípua, e não meio da atividade estatal
  • Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

    Notícias04/12/2014Arantes Robert Sociedade de Advogados
    é garantir reserva de posto de trabalho para o deficiente físico... O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas de trabalho, que "sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido"... No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, "lesivo aos direitos
  • Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down

    Notícias28/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A demora no início dos tratamentos, de acordo com a autora da ação, implicaria em evidente retardo no progresso físico e cognitivo da criança nascida no dia 18 de dezembro de 2008... De acordo com a técnica de enfermagem, o maior empecilho ao desenvolvimento de seu filho deficiente é a dificuldade de se obter tempo suficiente para levá-lo às terapias de estimulação... Na ação trabalhista, a trabalhadora argumenta que a criança com Síndrome de Down necessita ser submetida a uma intensa rotina de atividades de estimulação, visando à redução dos defeitos genéticos no organismo
  • OAB representa contra Tribunal de Justiça no CNJ por proibir participação de deficientes visuais em

    Notícias24/10/2008OAB - Seccional Maranhão
    Estado de Direito fundado no respeito aos direitos individuais e no princípio democrático precisa garantir proteção às minorias, como a dos deficientes físicos ou portadores de necessidades especiais "... visuais no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de juiz de Direito, a ser realizado mediante o edital 002 /2008... Difusos e Sociais, apresentou reclamação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que, em ato discriminatório, estabeleceu regra impedindo a participação de deficientes
  • Universidade de JF é proibida de cobrar taxa extra na mensalidade de alunos com deficiência física

    Conforme o MPMG, a universidade alegou que as despesas de custeio dos investimentos necessários ao atendimento de deficientes físicos não poderiam ser lançadas como despesas ordinárias... Para o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, a cobrança da taxa extra pode ser considerada como uma atitude de discriminação por parte da instituição em relação aos demais estudantes... No dia 6 de agosto de 2010, foi instaurado na Promotoria de Justiça um inquérito civil para apurar denúncias de que a universidade estaria condicionando a matrícula de deficientes físicos, aprovados em
  • MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

    Notícias05/05/2017Ministério Público Federal
    Ao saber da atuação do MPF/AP, ela disse estar emocionada por ser reconhecida como deficiente, uma luta travada desde 2007, quando foi criada a Associação... Caso as orientações sejam descumpridas, providências judiciais podem ser adotadas. Confira a íntegra da recomendação aqui... O MPF/AP entende que “os impedimentos – físico e mental – impostos às vítimas de escalpelamento funcionam como uma barreira social que obstrui a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
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