Discussão Quanto à Natureza do Cargo de Secretário Municipal em Notícias

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  • O funcionamento do Poder Legislativo estadual

    O presidente, o 1º e o 2º secretários formam a diretoria executiva que de fato toma as decisões, e os demais são substitutos no caso em que ocorra o afastamento de um dos titulares dos cargos... Para que um projeto seja aprovado nessa votação final, é necessário que receba um mínimo de votos, conforme a sua natureza... Primeiro, nas comissões permanentes, que onde há uma discussão prévia das proposituras antes de elas serem submetidas ao Plenário
  • Agenda da próxima semana

    Notícias30/05/2014Câmara dos Deputados
    de natureza estritamente policial por pelo menos 15 anos... Leitura, discussão e votação do relatório sobre o PL 1.858/99 e similares; leitura, discussão e votação do relatório sobre o PL 3.979/00; e leitura, discussão e votação do relatório quanto à aplicação... sobre a Empresa Brasil de Comunicação, e discussão sobre o atual estado da empresa; oitiva sobre a destinação, no espectro eletromagnético, da faixa de 700 MHz e discussão dos relatórios de andamento
  • Apesp sabatina candidatos à presidência da OAB SP sobre propostas para a Advocacia Pública

    Chapa 1 - Presidente: Marcos da Costa Vice-Presidente: Ivette Senise Ferreira Secretário-Geral: Caio Augusto Silva dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Antonio Fernandes Ruiz Filho Tesoureiro: Carlos Roberto... Chapa 3 Presidente: Alberto Zacharias Toron Vice-Presidente: Rosana Chiavassa Secretário-Geral: Antonio Ivo Aidar Secretário-Geral Adjunto: Aderbal da Cunha Bergo Tesoureiro: Cesar Rodrigues Pimentel Participam... Advogados Públicos também devem ser objeto de atenção da OAB, pois é inadmissível que profissionais do Direito sejam submetidos a condições indignas, por vezes insalubres, e a horários incompatíveis com a natureza
  • MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

    Notícias13/06/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A comissão ficará a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)... Com 22 anos de magistério, Elizabeth trabalha há 13 na Escola Municipal de Educação Fundamental Rosalina Borges... O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD
  • Apesp sabatina candidatos à presidência da OAB SP sobre propostas para a Advocacia Pública

    ” Chapa 1 - Presidente: Marcos da Costa Vice-Presidente: Ivette Senise Ferreira Secretário-Geral: Caio Augusto Silva dos Santos Secretário-Geral Adjunto: Antonio Fernandes Ruiz Filho Tesoureiro: Carlos... Chapa 3 - Presidente: Alberto Zacharias Toron Vice-Presidente: Rosana Chiavassa Secretário-Geral: Antonio Ivo Aidar Secretário-Geral Adjunto: Aderbal da Cunha Bergo Tesoureiro: Cesar Rodrigues Pimentel... Advogados Públicos também devem ser objeto de atenção da OAB, pois é inadmissível que profissionais do Direito sejam submetidos a condições indignas, por vezes insalubres, e a horários incompatíveis com a natureza
  • Judiciário

    construção de sede própria do Parlamento municipal... A matéria prevê ainda ampliação nos quadros dos serviços auxiliares, ora representados pelo aumento do quantitativo dos cargos de técnico em edificações, secretário assistente, assistente administrativo... No dia 8 de novembro, os deputados iniciaram a apreciação em primeira discussão e votação do projeto de lei, mas, como ao final da discussão não havia quórum em Plenário, a votação da matéria ficou prejudicada
  • Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras

    Notícias13/05/2014Consultor Jurídico
    Como operações dessa natureza produzem documentos de mais de 500 páginas, os advogados procuram meios de evitar a burocracia... E contar com um grupo de estudos como o Cedes para trabalhar em conjunto é providencial”, comemora o secretário... Marcelo da Silveira é graduado pela Universidade de São Paulo e tem experiência em processos administrativos e judiciais federais, estaduais e municipais, além de negociações para obtenção de incentivos
  • Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras

    Notícias13/05/2014Consultor Jurídico
    Como operações dessa natureza produzem documentos de mais de 500 páginas, os advogados procuram meios de evitar a burocracia... E contar com um grupo de estudos como o Cedes para trabalhar em conjunto é providencial, comemora o secretário... Marcelo da Silveira é graduado pela Universidade de São Paulo e tem experiência em processos administrativos e judiciais federais, estaduais e municipais, além de negociações para obtenção de incentivos
  • STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

    Notícias28/07/2014Supremo Tribunal Federal
    com proventos calculados com base em subsídio de secretário de Estado... Decisões no Plenário Virtual Dosimetria para tráfico de drogas – O STF reafirmou jurisprudência de que as circunstâncias da quantidade e da natureza da droga apreendida com o acusado de tráfico só podem... Transporte aéreo – Um dos casos foi a discussão sobre regra de indenização em transporte aéreo internacional, interrompida por um pedido de vista da ministra Rosa Weber
  • STF julga 18 temas de repercussão geral no primeiro semestre

    Notícias29/07/2014Jelzi Jane Figueiredo Lima
    com proventos calculados com base em subsídio de secretário de Estado... Decisões no Plenário Virtual Dosimetria para tráfico de drogas – O STF reafirmou jurisprudência de que as circunstâncias da quantidade e da natureza da droga apreendida com o acusado de tráfico só podem... Transporte aéreo – Um dos casos foi a discussão sobre regra de indenização em transporte aéreo internacional, interrompida por um pedido de vista da ministra Rosa Weber
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