Dispositivo Agravo Interno Desprovido em Notícias

Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do

Só neste ano, em 12% dos casos decididos pelo STF os Agravos foram desprovidos por falta de peças. "Alguns casos se perdiam, pois os processos não eram preparados adequadamente... Na última segunda-feira, o órgão especial do TST aplicou a punição em 576 agravos internos e aproximadamente mil recursos deverão ser analisados na próxima sessão, marcada para fevereiro... Questão penal A Lei 12.322 /10 modificou dispositivos do Código de Processo Civil absorvida inclusive pela nova proposta do CPC que tramita no Senado alterando a concepção jurídica do Agravo de Instrumento

Só neste ano, em 12% dos casos decididos pelo STF os Agravos foram desprovidos por falta de peças. "Alguns casos se perdiam, pois os processos não eram preparados adequadamente... Na última segunda-feira, o órgão especial do TST aplicou a punição em 576 agravos internos e aproximadamente mil recursos deverão ser analisados na próxima sessão, marcada para fevereiro... Questão penal A Lei 12.322 /10 modificou dispositivos do Código de Processo Civil absorvida inclusive pela nova proposta do CPC que tramita no Senado alterando a concepção jurídica do Agravo de Instrumento

Inadmitido o recurso especial na origem e desprovidos o agravo de instrumento (atual agravo em REsp) e o respectivo agravo regimental nesta Corte, mesmo que adotada fundamentação que passe pelo exame do... art. 544 , caput , do Código de Processo Civil , para dar provimento ao recurso especial na forma do § 3º do mesmo dispositivo... Reiterando esta norma processual, dispõe o artigo 266 do Regimento Interno do STJ, que: “Das decisões da Turma, em recurso especial, poderão, em quinze dias, ser interpostos embargos de divergência, que

interno cujas razões apontam a indevida ou incorreta aplicação de tese firmada em sede de precedente qualificado". #####################################################################################... quando o acórdão recorrido baseia-se em precedente qualificado (art. 927 , III , do CPC ); 2) Possibilidade de se considerar manifestamente inadmissível ou improcedente (ainda que em votação unânime) agravo... matérias-primas não teria relevância se consideradas as elementares indicadas (falsificar, corromper, adulterar, ter em depósito e comercializar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, desprovidos

A exemplo do regime jurídico aplicável à generalidade das sociedades limitadas, as demonstrações contábeis são documentos internos, destinados exclusivamente aos sócios"... A musicoterapia foi incluída à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, que visa à prevenção de agravos e à promoção e recuperação da saúde, com ênfase... Eis, por oportuno, a transcrição do referido dispositivo: "Art. 22. Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: (...)

Agravo regimental desprovido. ( AgRg na MC 5.611/MA , Rel... Ao dispositivo legal há pouco mencionado, outros devem ser acrescentados... Também no agravo interno (em que as contrarrazões são apresentadas ao relator, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º; e só depois levado à apreciação do colegiado), no recurso ordinário (a que se aplica

Agravo regimental desprovido. ( AgRg na MC 5.611/MA , Rel... Ao dispositivo legal há pouco mencionado, outros devem ser acrescentados... Também no agravo interno (em que as contrarrazões são apresentadas ao relator, nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º; e só depois levado à apreciação do colegiado), no recurso ordinário (a que se aplica

Agravo interno conhecido e desprovido.” ( AgInt no AREsp 196.789/MS , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2016, DJe 18/08/2016)... À sua vez, o Superior Tribunal de Justiça também destacou o caráter sancionador à atitude protelatória da parte no incremento dos honorários na dimensão recursal: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... DELLORE, ainda que com vistas em horizonte diverso, agudamente acentuou: “(…) o novo dispositivo não tem a finalidade de punir o litigante (…).” [6] Portanto, o caráter protelatório do recurso não pode

interno em agravo em recurso extraordinário no qual se discute a incidência da Lei Complementar 135 /2010 ( Lei da Ficha Limpa ) em relação à eleição de candidato ao cargo de prefeito no pleito de 2016... O ministro Alexandre de Moraes negou provimento ao agravo interno e reafirmou os fundamentos da decisão agravada no sentido de que o caso dos autos não se apresenta como substancialmente análogo aos pronunciamentos... Em divergência, a ministra Rosa Weber deu provimento ao agravo para negá-lo ao recurso extraordinário