STJ vai uniformizar entendimento sobre correção de indenização
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quer uniformizar o entendimento de questões relativas a correção de indenização por dano moral... Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça. Rcl 5.227 Pré-lançamento: Anuário da Justiça Rio Grande do Sul... Essa é a solução dada pela Resolução 12/2009 do STJ, que dispõe sobre o processamento, no tribunal superior, das reclamações destinadas "a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal