Espécies de Sociedades em Notícias

“Cabe, por lei, regulamentar essa nova espécie de aposentadoria compulsória, inclusive prevendo regra de transição”, afirma a senadora... A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei

Nesse contexto, deve-se ponderar a evolução dos papéis atualmente desempenhados por homens e mulheres na família e na sociedade... Além disso, ela viola o direito de propriedade ao considerar a participação de empresas públicas ou de sociedades de economia mista... É constitucional norma que proíbe a destinação de recursos públicos a entidade, organização, pessoa jurídica, movimento ou sociedade de fato que participe direta ou indiretamente de invasões de imóveis

Ele acredita que a extinção do dinheiro em espécie “pode trazer muitos benefícios à sociedade e colocar nosso país em outro patamar de organização fiscal, tributária e de combate à violência, sonegação... A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital... Lopes também cita dados de outros países, onde o uso de dinheiro em espécie é cada vez menor. Na Noruega, por exemplo, apenas 4% das transações são feitas com dinheiro, segundo ele

Conforme a decisão de 1º grau (Seção Judiciária da Bahia), esse período fez a autora “sofrer profundamente, enquanto latejava e durante muito tempo prolongou-se, na sociedade, o sentimento médio de opróbio... gerando enriquecimento sem causa, não pode, entretanto, ser arbitrada em valor irrisório, incapaz de propiciar reparação do dano sofrido e de inibir o causador do dano a futuras práticas da mesma espécie

A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) debate hoje com juristas o tema processos e procedimentos em espécies... colaborações que importantes operadores do direito podem oferecer a esta comissão especial com certeza servirão para que possamos qualificar ainda mais o trabalho já iniciado no Senado, assegurando à sociedade

A Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10) debate hoje com juristas o tema processos e procedimentos em espécie... colaborações que importantes operadores do direito podem oferecer a esta comissão especial com certeza servirão para que possamos qualificar ainda mais o trabalho já iniciado no Senado, assegurando à sociedade

Com a campanha, o WWF-Brasil pretende conscientizar a sociedade sobre as espécies ameaçadas e, por meio de doações, apoiar programas que atuam com a espécie, além de custear o trabalho em defesa da expansão... Ambas são consideradas espécies ameaçadas. A arara-azul já consta como vulnerável na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)... Para "adotar" uma espécie brasileira, é preciso contribuir com uma doação mensal

Negros em sociedades racistas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ em sociedades machistas, pessoas com deficiência em sociedades capacitistas são alguns exemplos de vítimas sistemáticas de injustiça epistêmica... a cor opera como metáfora de um crime de origem da qual a cor é uma espécie de prova, marca ou sinal que justifica a presunção de culpa... Para o que importa à análise do presente caso, são oportunas as reflexões relativas sociedades marcadas por preconceitos identitários - como, aliás, é o caso da sociedade brasileira - acabam por apresentar

O dispositivo prevê que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos... RP/CR STF #sociedades #advogados #tributação #ISS #inconstitucional #escritórios Foto:... Segundo o TRF-4, a Lei Complementar 7/1973 e o Decreto 15.416 /2006, ambos de Porto Alegre, que estabelecem a tributação do ISSQN pelo preço dos serviços para as sociedades de advogados, tem por escopo

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta quarta-feira (31/10), a edição 113 de Jurisprudência em Teses , que aborda a dissolução da sociedade conjugal e da união estável... - > GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião!! Confira!! -> BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, ATUALIZADAS, PRONTAS E EDITÁVEIS EM WORD