Evolucao do Direito em Notícias

Sobre o tema específico de sua palestra, o advogado destaca que irá abordar principalmente a evolução jurisprudencial, com destaques para temas como: reconhecimento de união estável, inclusive para pessoas... familiares, é possível não somente estabelecer novos projetos de lei para garantir proteção previdenciária a pessoas que hoje estão à margem do sistema de proteção social, como também contribuir para a evolução... direitos previdenciários

Devolução da taxa de evolução O consumidor que quiser contestar a cobrança da taxa de evolução deve, procurar um advogado especializado em Direito Imobiliário, e após a interposição de ação cabível, registrar... Regras para cobrança da taxa de evolução A cobrança da taxa de evolução da obra passa a ser ilegal quando o consumidor continua a pagá-la mesmo após o prazo no contrato para a entrega das chaves... Você sabia que quando o consumidor compra um imóvel na planta, ele paga uma taxa de evolução da obra durante o período de construção da mesma

de gabinete Daniela Maragno Marcelino, lotada na 1ª Vara Criminal da comarca de São José, apresentou com sucesso neste mês a dissertação de mestrado intitulada "A influência do controle judicial na evolução... O trabalho obteve aprovação, com conceito A, no programa em Ciência Jurídica da Univali, em regime de dupla titulação com o Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (UMinho), de Portugal

de gabinete Daniela Maragno Marcelino, lotada na 1ª Vara Criminal da comarca de São José, apresentou com sucesso neste mês dissertação de mestrado intitulada "A influência do controle judicial na evolução... O trabalho obteve aprovação, com conceito A, no programa em Ciência Jurídica da Univali, em regime de dupla titulação com o Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (UMinho), de Portugal

Sobre o tema específico de sua palestra, o advogado destaca que irá abordar principalmente a evolução jurisprudencial, com destaques para temas como: reconhecimento de união estável, inclusive para pessoas... familiares, é possível não somente estabelecer novos projetos de lei para garantir proteção previdenciária a pessoas que hoje estão à margem do sistema de proteção social, como também contribuir para a evolução... direitos previdenciários

A juíza Marli Maria Braga Andrade foi a sorteada com um exemplar do livro “A evolução da Jurisprudência Ambiental”, coordenado pelo procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior e pelos promotores de Justiça... O livro, publicado pela editora Del Rey, aborda a jurisprudência ambiental do TJMG e suas implicações práticas na implementação do direito ambiental brasileiro, enfocando temas atuais nas áreas cível

Você que comprou o imóvel na planta e está pagando ilegalmente a referida cobrança de evolução da obra, abra os olhos e procure seus direitos... Em ações propostas em face da Caixa Econômica Federal tem sido realizado diversos acordos relativos à cobrança indevida da chamada taxa de evolução da obra, que muitos consumidores desconhecem a sua ilegalidade

Com a evolução da teoria penal resta clara a orientação no sentido da aplicação do direito penal do fato... A discussão entre a aplicação do direito penal do fato e o direito penal do autor há muito permeia a doutrina e a jurisprudência brasileira... Já no direito penal dos fatos, o direito repressivo se preocupa tão-somente com os fatos delituosos praticados pelo agente, e não com a sua pessoa

O direito das famílias está em constante evolução e o seu caso pode mudar todo o ordenamento jurídico... O/A Amante não tem direito à partilha dos bens, caso não comprove a sua participação financeira documental e inequivocamente... Primeiro, temos que levar em consideração que embora saibamos “de fato” que existem famílias simultâneas que vivem em constante harmonia compartilhando direitos e deveres, o sistema jurídico brasileiro

O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proibiu, em liminar, uma construtora de cobrar taxa de evolução de obra sobre um imóvel que ainda não foi entregue ao comprador... Segundo o relator do caso no TJ-MT, os documentos complementares mostraram que "de fato, o imóvel ainda não foi entregue e que continua a haver a cobrança do consumidor a título de taxa de evolução da