Execução de Sentença. Juizado Especial Cível em Notícias

Ficou mantida a atual competência do 3º Juízo do Juízado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, para exercer jurisdição exclusiva dos processos de execução de sentença de medidas socioeducativas... Em sessão do Conselho da Magistratura (COMAG) do TJRS, realizada em 15/4, foi aprovada a alteração da competência cível no âmbito do 1º e do 2º Juízos do Juizado Regional da Infância e Juventude (JRIJ)... A nova divisão da competência cível, definida conforme a Resolução nº 1008 /2014-COMAG será implantada a partir de 5/5

Juizado Cível de BH Também nesse dia, cerca de 80 audiências temáticas de conciliação foram realizadas no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte... Agrupadas por assunto, audiências favorecem o diálogo e a composição entre as partes O Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da comarca de Corinto dedicou o último dia 19 de abril à realização de... No próximo, serão realizadas audiências conjuntas nos processos de execução fiscal municipal que estejam em conformidade com o Programa Execução Fiscal Eficiente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá julgou os processos da Meta 2 antes mesmo que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse editada em fevereiro de 2009... A celeridade na tramitação dos processos é resultado do projeto "Juizado Especial Cível em Ação - Audiência una sai do papel e vira realidade", desenvolvido desde 2004 pela juíza de Direito Ijosiana Cavalcante... Por conta dos benefícios que traz à população, o Projeto "Juizado Especial Cível em Ação - Audiência una sai do papel e vira realidade" foi um dos finalistas do Prêmio Innovare 2006, concedido pelo Instituto

Número previsto de sentenças foi superado Foi um sucesso o Mutirão de Sentenças nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília... Juizados Especiais Cíveis O que resolvem - Ações no valor de até 40 salários mínimos. - Cobranças e execuções de cheques nominais a pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte. - Cobrança e... De acordo com o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, os processos nos Juizados Especiais do Distrito Federal andam com rapidez - a média é de no máximo quatro

Número previsto de sentenças foi superado Foi um sucesso o Mutirão de Sentenças nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília... Juizados Especiais Cíveis O que resolvem Ações no valor de até 40 salários mínimos. Cobranças e execuções de cheques nominais a pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte... De acordo com o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, os processos nos Juizados Especiais do Distrito Federal andam com rapidez – a média é de no máximo quatro

Foi um trabalho árduo”, comemora a titular do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Monte Castelo), juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos... De acordo com a titular da unidade, no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo a pauta de audiência está para o dia 29 de novembro do corrente. Do TJMA... Execução - Segundo a juíza, o 6º Juizado recebe uma média de 200 processos por mês

que couber - à fase de execução (cumprimento) de sentença, assim como, subsidiariamente, à execução de título extrajudicial... Gastal Diefenthäler, do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre, Secretário-Geral do FONAJE e participou da elaboração da NT e segundo o Magistrado, já no ano passado, quando era o Presidente do FONAJE... ) aplica-se ao sistema de juizados especiais

Limite A Telefônica, então, entrou com reclamação no STJ, afirmando que a decisão ignorou a limitação da alçada dos juizados especiais cíveis, que é de 40 salários mínimos... Como esse é o limite para as causas nos juizados, também deveria valer para a execução da multa cominatória... especial

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)... No mesmo dia, o 13º Juizado Especial - onde tramitavam os embargos à execução - julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo

Cíveis dos Juizados Especiais de Recife... O autor pediu então a execução da multa pelo não cumprimento da liminar, e a Central de Execuções Cíveis dos Juizados Especiais calculou-a em valor total superior a R$ 1,243 milhão... O caso envolve uma discussão sobre o limite do valor de execução em juizados especiais