Extinção de Execução de Alimentos em Notícias

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  • Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide TJ-RS

    Notícias01/12/2019Consultor Jurídico
    O recurso de agravo de instrumento foi interposto pelo ex-marido alimentante porque o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de extinção da execução de alimentos promovida pelos sucessores da ex, determinando... "Logo, impõe-se a reforma da decisão agravada, com a extinção da execução, com fundamento no art. 485 , IX , do CPC... O artigo 1.707 do Código Civil diz que o direito a alimentos é personalíssimo e intransmissível. Logo, com a morte da credora, cessa o dever alimentar
  • Esmagis: abertas as inscrições para curso sobre o Novo CPC

    ; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de resolução de demandas Repetitivas, Incidente... Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção... Procedimentos Especiais; Principais alterações Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução
  • Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

    Notícias22/04/2013Carta Forense
    É o caso deste processo, pois a execução de alimentos é o meio adequado para postular as prestações alimentícias em atraso, de modo que só o fato de o devedor dos alimentos desaparecer, sem deixar endereço... O desinteresse formal de advogado em impulsionar processo, ainda mais por se tratar de ação em que se buscam alimentos para criança, não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte
  • Mutirão no Ceará realiza acordos sobre pensão alimentícia

    Notícias04/10/2011Conselho Nacional de Justiça
    O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%... Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital... Também foram proferidas 36 sentenças de extinção, por desistência do credor ou óbito de uma das partes
  • Mutirão alcança índice de 56,39% de acordos nas ações de pensão alimentícia -

    Notícias03/10/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%... Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital... Também foram proferidas 36 sentenças de extinção, por desistência do credor ou óbito de uma das partes
  • CPC de 2015 entra em vigor hoje com várias mudanças no Direito das Famílias

    Em relação à execução de alimentos, o Código passa a prever expressamente quatro possibilidades para que o credor busque receber a pensão alimentícia reconhecida em seu favor... São elas: por cumprimento de sentença sob pena de prisão; por cumprimento de sentença sob pena de penhora (ambos dispensando processo autônomo e, portanto, nova citação do devedor); execução de alimentos... fundada em título executivo extrajudicial sob pena de prisão; execução de alimentos baseada em título executivo extrajudicial sob pena de penhora (casos em haverá processo autônomo, com necessária citação
  • Mutirão no Ceará realiza acordos sobre pensão alimentícia

    Notícias04/10/2011Conselho Nacional de Justiça
    O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%... Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital... Também foram proferidas 36 sentenças de extinção, por desistência do credor ou óbito de uma das partes
  • Êxito de 56,39% nos acordos de pensão alimentícia promovidos pelo mutirão do FCB

    Notícias03/10/2011Direito Ceará
    O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%... Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital... Também foram proferidas 36 sentenças de extinção, por desistência do credor ou óbito de uma das partes
  • TJSC - Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo

    “É o caso deste processo, pois a execução de alimentos é o meio adequado para postular as prestações alimentícias em atraso, de modo que só o fato de o devedor dos alimentos desaparecer, sem deixar endereço... O desinteresse formal de advogado em impulsionar processo, ainda mais por se tratar de ação em que se busca alimentos para criança, não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte
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