Mutirão no Ceará realiza acordos sobre pensão alimentícia

O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%. A iniciativa, da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu de 26 a 30 de setembro deste ano.

Segundo a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora da Central, as partes chegaram ao consenso em 314 casos. Também foram proferidas 36 sentenças de extinção, por desistência do credor ou óbito de uma das partes.

Além disso, nas 118 sessões em que apenas o devedor compareceu, foram formalizadas propostas de acordo. “Vamos dar prioridade a esses casos, intimando o credor para que se manifeste em até 48 horas, sob pena de se dar a proposta como aceita”, explicou a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza, o mutirão atingiu o objetivo, conseguindo movimentar e atualizar as ações de execução de alimentos em tramitação nas 6ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas de Família da Capital. “As pessoas mostraram interesse, atenderam ao nosso chamado e fizeram acordo”.

Jane Ruth Maia de Queiroga afirmou ainda que o evento serviu também para resolver casos em que os devedores tinham mandados de prisão em aberto. “Muitos que estavam com prisão decretada vieram, resolveram suas pendências e já saíram com ofício para apresentar ao delegado”.

Os juízes das cinco varas envolvidas no Mutirão vão atualizar os mandados de prisão dos devedores que não regularizaram sua situação.

Fonte: TJCE