Gravação Ambiental Processo Civil em Notícias

Na sentença o juiz afirmou: "A irresignação do réu quanto a gravação ambiental em estudo não procede, o mesmo podendo-se dizer em relação às gravações obtidas com autorização judicial.Gravações de conversas... Processo: 63241-6/10 e 63242-4/10 FONTE: TJ-DFT... As condenações referem-se às ações Civil Pública e Cautelar ajuizadas pelo MPDFT que tiveram por base os relatos e vídeos de Durval Barbosa Rodrigues, delator da organização criminosa montada no Distrito

Na sentença o juiz afirmou: A irresignação do réu quanto a gravação ambiental em estudo não procede, o mesmo podendo-se dizer em relação às gravações obtidas com autorização judicial.Gravações de conversas... Nº do processo: 63241-6/10 e 63242-4/10 Autor: AF... As condenações referem-se às ações Civil Pública e Cautelar ajuizadas pelo MPDFT que tiveram por base os relatos e vídeos de Durval Barbosa Rodrigues, delator da organização criminosa montada no Distrito

Na sentença o juiz afirmou: "A irresignação do réu quanto a gravação ambiental em estudo não procede, o mesmo podendo-se dizer em relação às gravações obtidas com autorização judicial.Gravações de conversas... Nº do processo: 63241-6/10 e 63242-4/10... As condenações referem-se às ações Civil Pública e Cautelar ajuizadas pelo MPDFT que tiveram por base os relatos e vídeos de Durval Barbosa Rodrigues, delator da organização criminosa montada no Distrito

Na sentença o juiz afirmou: A irresignação do réu quanto a gravação ambiental em estudo não procede, o mesmo podendo-se dizer em relação às gravações obtidas com autorização judicial.Gravações de conversas... Nº do processo: 63241-6/10 e 63242-4/10 Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... As condenações referem-se às ações Civil Pública e Cautelar ajuizadas pelo MPDFT que tiveram por base os relatos e vídeos de Durval Barbosa Rodrigues, delator da organização criminosa montada no Distrito

A ministra afirmou que "a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacificou-se no sentido de que é lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos outros", reconhecendo... Civil... a validade das gravações feitas por Cassol

Outras Notícias Consultar Processo Acesso Restrito Comunicados Novidades Calendário... solicitação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho, formulou consulta aos magistrados de primeiro e segundo graus a respeito da implantação de projeto de gravação... SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL É TEMA DE NOVO VÍDEO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO 30 de Março de 2012 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, começou

Os suspeitos foram autuados e liberados, mas respondem processo por crime ambiental... Eles foram flagrados pela equipe do Grupamento Ambiental e Rural (Gepar) da Guarda Civil Municipal com uma ave silvestre escondida em uma gaiola... Enquanto os agentes faziam a abordagem, um dos homens ainda tentou apagar do celular gravações de cantos de pássaros

Técnica coercitiva da prisão civil. Cumprimento conjunto no mesmo processo. Possibilidade... título judicial venha a ser reformado, com a inversão da sucumbência, na vigência do Código de Processo Civil de 2015... Dessa feita, não cabe a instauração de um processo, com citação do requerido para ciência e contestação, sob pena de decretação de sua revelia, nos moldes do estabelecido na lei processual civil

Houve escutas ambientais promovidas pela Polícia Civil e o secretário de Relações Institucionais sem autorização da Justiça, mais de 20 pessoas com os números de celulares grampeados de forma irregular... As 700 horas de gravações são sigilosas e existem partes que não interessam ao processo. No caso da acusação fiz isso. Depois que houve o requerimento, analisamos as gravações e liberamos... MÁRIO FLÁVIO CARUARU - Os advogados dos dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final concederam entrevista coletiva para apresentar gravações das escutas realizadas pela Polícia Civil, durante a

O juiz, que atuou na execução da sentença de um dos processos ambientais mais importantes do Brasil �- a recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração sem controle na região carbonífera de... Empresas, governo, organizações e instituições de pesquisa independentes da sociedade civil são convidadas a dar informações sobre seus estudos de caso e projetos... até a próxima semana, os juízes federais Marcelo Cardozo da Silva e Ana Inês Latorre deram entrevista para o site internacional Rio Plus Bussiness, que tem um pavilhão no evento, com um estúdio para gravação