Hospedagem de Menor em Motel em Notícias

Outro destaque foi o projeto de lei que obriga a hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos no Estado da Paraíba, a afixar placas informando ser proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes... De autoria do deputado estadual Quinto de Santa Rita (PMDB), o projeto determina que a placa com a descrição do artigo 250 do Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA )- que proíbe a entrada de menores

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos (25/03) “ A disponibilização de equipamentos em quartos de hotéis, motéis ou afins para transmissão de obras musicais, literomusicais... Para o relator, a Política Nacional de Turismo (Lei n.º 11.771 /2008) previu o direito à intimidade e explicitou a definição de meios de hospedagem, não se revelando, assim, incompatível com a Lei n.º... Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro (02/03) Em consonância com o art. 11 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 /2014), haverá a aplicação

Ela defendeu uma polícia cidadã e disse não haver justificativa para o assassinato do menor. Criticou a existência de motéis com isenção fiscal em Teresina... Ele disse que atualmente existe semana dedicada a tudo, menos ao combater à prostituição de menores... Ela criticou a falta de regras para a hospedagem de turistas, onde não se exige a identificação das pessoas, o que concorre para a prostituição infantil e adolescente

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. " (D) à participação em espetáculos... (C) à proibição de hospedagem, desacompanhado de pais ou responsável, em hotel. (D) à participação em espetáculos públicos... PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM ESPETÁCULO. ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO.EXIGÊNCIA INAFASTÁVEL. ART. 149 , II , DO ECA . DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1

Documento O texto prevê que deverá ser anexada à ficha de registro da criança ou do adolescente cópia do documento original de identificação do menor... A legislação atual proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados nesses locais, salvo se autorizados pelos pais ou responsáveis. A proposta mantém essa proibição... A obrigação valerá também para motel, pensão, pousada, albergue ou estabelecimento congênere. O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90)

Em seguida, eles pagaram pela hospedagem e foram para o sítio... Ele afirmou que pagou um mês de hospedagem para Eliza no Hotel Transamérica, no Rio de Janeiro, e que ela" ligava pedindo mais que a pensão "."... Ele teria pedido calma para a mãe de Bruninho e depois ido com ela e o menor até o banco, na Land Rover do goleiro

Em seguida, eles pagaram pela hospedagem e foram para o sítio... Ele afirmou que pagou um mês de hospedagem para Eliza no Hotel Transamérica, no Rio de Janeiro, e que ela "ligava pedindo mais que a pensão"... Ele teria pedido calma para a mãe de Bruninho e depois ido com ela e o menor até o banco, na Land Rover do goleiro

Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação... Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. 9.01... Dessa maneira, toda vez que a demanda medida for menor do que a contratada, o valor a ser cobrado do consumidor será o desta última, não se discriminando na fatura um valor menor correspondente à porção

Isso porque as empresas com sede no Espírito Santo preferem acertar a documentação dos seus carros em Estados onde as taxas são menores... em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se comprovadamente autorizada ou acompanhada de seus pais ou responsáveis... Projeto de Lei n.o 380/2011, do Deputado Marcelo Coelho, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres do Estado do Espírito Santo a afixarem

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável... O ponto relativo à hospedagem acompanhado dos pais ou responsável reclama singela interpretação... Absurdo e ilegal, para se dizer o mínimo, exigir-se autorização de um dos pais, quando, na companhia do outro, o filho menor viajar, máxime em se tratando de adolescente