Inexistência Ante a Comprovação de Fiscalização Contratual em Notícias

Tal circunstância, todavia, não retira sua importância e necessidade, mas, antes, recomenda, veremos, a relativização do rigor do princípio da especialidade... I – o benefício previsto neste artigo não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo; II – a área a ser computada esteja conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação... pactuada com a Construtora INCON – Industrialização da Construção S/a, o imóvel descrito na matrícula n.º 92.771 do 15.º Registro de Imóveis desta Capital, acertando, então, no mesmo instrumento contratual

Inadmissibilidade do afastamento de uma das exigências do registrador por fato superveniente à apresentação do título para registro, no curso do procedimento de dúvida - Dever do registrador de fiscalização... Diz que em razão da improcedência de ação de anulação de casamento acabou por promover, em conjunto com seu ex-cônjuge, ação de divórcio consensual em que ficou consignada a inexistência de bens comuns... O instrumento contratual descreve que a fração alienada corresponde a unidades autônomas, consistentes no apartamento nº 81, localizado no 8º andar, e nos boxes de garagem nºs 09 e 10, localizados no 1º

(D) O registro, o acompanhamento e a fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e de exploração de recursos hídricos e minerais são de competência material privativa da União... em condições especiais que lhes prejudiquem a saúde podem ensejar a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, em termos definidos em lei complementar, cuja inexistência... (D) A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho exigido pela lei, ainda que de forma intermitente, em condições especiais que prejudiquem

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO. COMPATIBILIDADE. ABANDONO DO CURSO. TRANSGRESSÃO CONTRATUAL. MENSALIDADES DEVIDAS. PROVEITO OBTIDO COM O CURSO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL... Para o deferimento de lucros cessantes, é imprescindível a comprovação do prejuízo sofrido... Alegação de inexistência de competência da CAPES para reconhecimento do mestrado, e de exceção por contrato não cumprido

Vicissitudes do infortúnio comercial não repercutem em conta de terceiros que honrou dever contratual... Ante o exposto, dá-se a dúvida por prejudicada e não se conhece do recurso interposto... Faltaria, ademais, menção ao valor da transação e, estariam, ainda, ausentes a comprovação do CCIR e a quitação do ITR , bem como a procuração da empresa interessada

Obviamente que o segurado que, falsamente, alegar fraude no desconto consignado, pretendendo se eximir dos ônus contratuais que assumiu validamente, responderá não só civilmente por todos os encargos contratuais... Uma é a relação contratual entre o segurado e a instituição financeira, e a outra, a relação jurídica entre o INSS e o segurado... Alega ainda que cabe à Autarquia Previdenciária a proteção do recebimento integral dos benefícios previdenciários, a impossibilidade de presunção de má-fé dos segurados, bem como a inexistência de prejuízo

Vicissitudes do infortúnio comercial não repercutem em conta de terceiro que honrou dever contratual... Tânia Lourdes da Silva Cruz, o extravio de 02 (dois) selos de fiscalização judicial - Gratuito, de numerações 377960 e 377961. São Luis, 28 de setembro de 2011... Ante o exposto, mantém-se a procedência da dúvida e se nega provimento ao recurso interposto. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO Registro de Imóveis

o candidato deixará o local da prova acompanhado por servidor designado, até a saída do prédio; o fato será consignado pelo Juiz encarregado da fiscalização, para as providências que a Comissão julgar... ligado a Empresas Públicas, Paraestatais ou a Sociedades de Economia Mista, deverá, também, comprovar o fato, por via de certidão ou de declaração em que se faça claro o período de exercício e a inexistência... Proteção Contratual. Tutela Administrativa. Tutela Jurisdicional. 14. Direito do Consumidor. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

Ao Ministério Público a fiscalização e a denúncia impiedosa... A elaboração de leis específicas com relação ao assédio moral no trabalho vem, paulatinamente, suprindo as lacunas antes referidas... Por fim, resta a depressão mental, com todo o seu cortejo de sintomas e sinais, passíveis de comprovação clínica. 4. Aspectos jurídicos. 4.1. Doutrina. Muitos são os estudiosos do tema