Interpelação Judicial Criminal em Notícias

Paulo terem obtido decisões judiciais vetando a veiculação de conteúdo sem autorização. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Armas roubadas A Polícia Civil de São Paulo investiga o furto de 215 armas de fogo que estavam guardadas dentro de uma sala do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina... Pedido de explicações O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou nesta quinta-feira (13/2) à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar

Paulo terem obtido decisões judiciais vetando a veiculação de conteúdo sem autorização. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Armas roubadas A Polícia Civil de São Paulo investiga o furto de 215 armas de fogo que estavam guardadas dentro de uma sala do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina... Pedido de explicações O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou nesta quinta-feira (13/2) à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar

Paulo terem obtido decisões judiciais vetando a veiculação de conteúdo sem autorização. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Armas roubadas A Polícia Civil de São Paulo investiga o furto de 215 armas de fogo que estavam guardadas dentro de uma sala do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina... Pedido de explicações O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou nesta quinta-feira (13/2) à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar

Paulo terem obtido decisões judiciais vetando a veiculação de conteúdo sem autorização. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Armas roubadas A Polícia Civil de São Paulo investiga o furto de 215 armas de fogo que estavam guardadas dentro de uma sala do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da América Latina... Pedido de explicações O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou nesta quinta-feira (13/2) à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar

Se o PSOL não apresentar provas em cinco dias, entraremos com uma ação criminal contra os dirigentes" , disse Gabriel Magadan, advogado de Cunha... Luciana afirmou que apelará para "exceção da verdade" --prerrogativa jurídica de quem delata para ter acesso a provas de processos judiciais para comprovar as denúncias... Acusado de aparecer em um vídeo que mostraria a captação de R$ 500 mil com empreiteira e empresas do setor de tabaco, o ex-secretário estadual de Fazenda Aod Cunha entrou com uma interpelação na Justiça

Quando essas interpelações ocorrerem, aí sim teremos "tempos interessantes" (Zizek)... Ministério Público Estadual, passa pela compreensão de que o procurador de Justiça, embora tenha o mesmo subsídio do desembargador atuante junto ao tribunal de Justiça, precisa priorizar a atuação judicial... realidade exterior, ao paradigma da vida, dos problemas concretos das pessoas e do Estado brasileiro nas suas múltiplas e complexas determinações, situados muito além do mero exercício de atribuições judiciais

De acordo com Machado, a defesa do banqueiro entrará com uma interpelação judicial no STF nesta segunda-feira (8), pedindo explicações de Felix... Hoje, o advogado de Dantas acompanhou o depoimento de Francisco de Carvalho Soares, testemunha de defesa de Humberto Braz --braço-direito do banqueiro--, realizado na 9ª Vara Federal Criminal do Rio

O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado implica resolução de pleno direito do título de domínio ou do termo de concessão, independentemente de notificação ou interpelação, com a consequente... Reurb por proprietários, loteadores e incorporadores que tenham dado causa à formação de núcleos urbanos informais, ou os seus sucessores, não os eximirá de responsabilidades administrativa, civil ou criminal... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ser feito

político ou exercer qualquer atividade partidária, bem como não estar filiado a partido político (Art. 366 , do Código Eleitoral e Resolução TSE n. 21.570/2003); j) não haver sido condenado em sentença criminal

A Turma decidiu que, para a caracterização da mora no pagamento de prestações relativas ao prêmio, é preciso antes a interpelação do segurado, uma vez que o mero atraso não é suficiente para desconstituir... estava em saber se o adquirente de bem objeto de litígio que também ostenta qualidade de sucessor do devedor no processo principal pode ou não figurar como parte legítima passiva em execução de título judicial... primário, ter bons antecedentes e ter confessado o crime, viu sua prisão em flagrante ser homologada pelo juízo, bem como decretada a prisão preventiva pelo singular motivo da conveniência da instrução criminal