Jurisprudência Pacífica do STJ em Notícias

Relator, o ministro Rogerio Schietti destacou que essas formalidades são essenciais para o processo, embora seu desrespeito venha sendo vergonhosamente admitido pela jurisprudência pacífica do STJ... "Essas pontuações ou flexibilizações, a jurisprudência vai cuidar de assentar na medida em que forem sendo postas em juízo... Para ministro Saldanha Palheiro, decisão é correção de um equívoco histórico Rafael Luz/STJ O entendimento foi seguido por unanimidade

Interesse direto e específico Ao decidir, Fachin citou jurisprudência pacífica do Supremo de que o interesse da União, para que ocorra a competência da Justiça Federal, tem de ser direto e específico... Conflito de competência Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia reconhecido a competência... Segundo o STJ, os acusados teriam omitido informações essenciais à fiscalização da segurança da barragem, pois não fizeram constar esses dados no Sistema Integrado de Gestão e Segurança de Barragens e

Trata-se de hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, pois se considera que os interlocutores podem, em depoimento pessoal ou em testemunho, revelar... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 15/8/2023; Informativo N. 783 do STJ... Ao permitir a cooperação de órgão de persecução, a jurisprudência pode encorajar atuação abusiva, violadora de direitos e garantias do cidadão, até porque sempre vai pairar a dúvida se a iniciativa da

Um dos acórdãos aponta que o STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que a devolução se limita ao valor cobrado indevidamente, pois a restituição em dobro da quantia eventualmente paga a mais pelo... Fonte: Superior Tribunal de Justiça... Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) que prevê essa cobrança, acrescida de juros

De acordo com o relator, ministro Humberto Martins, a jurisprudência pacífica do STJ entende – e o Supremo Tribunal Federal também já reconheceu – que a inconstitucionalidade de determinado dispositivo... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade quando a alegação de inconstitucionalidade... Em recurso ao STJ, o MPF pleiteou que a ação fosse admitida como instrumento de controle incidental de constitucionalidade, afirmando que a inconstitucionalidade do artigo 4º do Decreto 1.744 /95 – que

Peculiaridades No tocante à alegação de excesso de prazo, o ministro destacou jurisprudência pacífica do STJ no sentido de que a verificação da ocorrência do excesso não decorre da simples soma dos prazos... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido liminar para que o médico Johnny Wesley Gonçalves Martins aguarde em liberdade o julgamento do processo penal que apura sua participação

Segundo Schietti, a jurisprudência pacífica do tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o crime de roubo “se consuma no momento em que o agente se torna o possuidor da coisa subtraída... No STJ, os ministros restabeleceram integralmente a sentença... Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia sob o rito dos repetitivos , a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre o momento da consumação dos

de alterar jurisprudência pacífica construída sobre o tema... REsp 1.910.240 REsp 1.918.338 fonte: https://www.conjur.com.br/2021-mai-26/reincidencia-progressao-crime-hediondo-especifica-stj#:~:text=... Ele destacou que todos os gabinetes dos integrantes da 3ª Seção recebem casos referentes a essa matéria diariamente, julgados de forma monocrática devido à jurisprudência consolidada

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em face de jurisprudência pacífica do STJ, através do Ato Declaratório 6, publicado no Diário Oficial da União de hoje, 11-5, autoriza a dispensa de apresentação

desta Corte admite o julgamento monocrático do writ antes da ouvida do Parquet em casos de jurisprudência pacífica... dominante no Superior Tribunal de Justiça ou a confronta' ( AgRg no HC 530.261/SP , Rel... Constitui entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça - STJ que somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar