Liberação de Veículo Bloqueado em Notícias

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  • STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Guatama

    Notícias25/11/2009Direito Público
    Ernani Soares Gomes Filho continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto... Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu pedido de levantamento do sequestro de diversos bens de sua propriedade, entre os quais imóveis e veículos... Em parecer, o Ministério Público também opinou desfavoravelmente ao pleito por entender que a liberação dos bens inviabiliza qualquer tipo de indenização futura
  • STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Guatama

    Notícias25/11/2009Direito Vivo
    Ernani Soares Gomes Filho continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto... Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu pedido de levantamento do sequestro de diversos bens de sua propriedade, entre os quais imóveis e veículos... Em parecer, o Ministério Público também opinou desfavoravelmente ao pleito por entender que a liberação dos bens inviabiliza qualquer tipo de indenização futura
  • STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Guatama

    Notícias25/11/2009Superior Tribunal de Justiça
    Ernani Soares Gomes Filho continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto... Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu pedido de levantamento do sequestro de diversos bens de sua propriedade, entre os quais imóveis e veículos... Em parecer, o Ministério Público também opinou desfavoravelmente ao pleito por entender que a liberação dos bens inviabiliza qualquer tipo de indenização futura
  • Resumo. Informativo 621 do STJ.

    Notícias09/04/2018Flávio Tartuce
    de terceiro para que ele pudesse obter a respectiva liberação para efetuar o registro, evidencia o rompimento da sinalagmaticidade das prestações, na medida em que se obrigou o alienante a promover a... Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 20/02/2018, DJe 23/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Compra e venda de veículo com intermediação... em face do proprietário do bem, em que pretende o ressarcimento dos danos sofridos, por intermediar a compra e venda de automóvel com terceiro, entregue em consignação pelo proprietário, e que foi bloqueado
  • Justiça bloqueia bens da turma de Cachoeira

    O patrimônio bloqueado, avaliado em R$ 81 milhões, está em nome de 21 pessoas físicas e empresas fantasmas ligadas ao contraventor... A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o sequestro de vários apartamentos de alto padrão, sete veículos de luxo, um avião e fazendas... Vitapan, com a devida proibição de suas transferências a terceiros: Determino o imediato bloqueio dos saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem liberação
  • STJ rejeita embargos de Zuleido Veras e José Reinaldo Tavares

    Notícias03/02/2009Superior Tribunal de Justiça
    José Reinaldo Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante operação da Polícia Federal... Zuleido Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema... De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação
  • STJ rejeita recurso de dono da Gautama para suspender bloqueio de bens

    Notícias03/02/2009Última Instância
    Já o ex-governador do Maranhão não conseguiu liberação do veículo modelo Citroen C5, apreendido durante uma operação da Polícia Federal... Com a decisão, Zuleido Veras continuará com os bens bloqueados pela Justiça... De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em da Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação da BR 402
  • STJ rejeita embargos de Zuleido Veras e José Reinaldo Tavares

    Notícias03/02/2009Direito do Estado
    José Reinaldo Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante operação da Polícia Federal... Zuleido Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema... De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação
  • STJ rejeita embargos de Zuleido Veras e José Reinaldo Tavares

    Notícias03/02/2009Correio Forense
    José Reinaldo Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante operação da Polícia Federal... Zuleido Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema... De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    Em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado... Em caso positivo, determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado... Fls. 613/6: Deixo de apreciar o pedido uma vez que extemporâneo como se verifica de fls. 587/590 e o valor que foi bloqueado VIA BACENJUD era de R$3.728,72 (fls. 577, 600/1) já levantado pelo credor à
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