Licença Para Atividade Política em Notícias

Esta data marca as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres... O auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, e auxílio-acidente, são direitos das trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades laborais, por mais de 15 dias, para... “Começamos pela licença-maternidade. Toda mulher que contribui para o INSS com carteira assinada ou por carnê, incluída aqui também a mulher agricultora, possui esse direito

autorização para exercer a atividade econômica da indústria de biocombustíveis... Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei sobre a Política Energética Nacional (9.378/97) que dispensavam os empreendedores de biocombustíveis de apresentar licença ambiental para obter... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

De acordo com a Resolução nº 237/1997 do Conama, em seu artigo 5º, a competência de órgão estadual para licenciamento ambiental, para empreendimentos ou atividades "cujos impactos ambientais diretos ultrapassem... Pela decisão, a empresa teve garantido o direito de ser licenciada somente pelo órgão estadual (Ipaam) e deve apresentar a licença estadual ao órgão municipal (Semmas) para fazer jus à dispensa da licença... O parecer do Ministério Público Estadual foi pelo improvimento do recurso, por considerar que a atividade da empresa possui impacto apenas local e pelo fato de o impetrante não ter juntado Licença de Operação

política... A candidata sustentou no recurso acolhido pelo TSE que exerce o cargo de prefeita e que, ao ser aprovada no concurso para o Tribunal Regional, tomou posse e imediatamente pediu licença para continuar à... deve ser aplicado o artigo 366 do Código Eleitoral , que estabelece que os servidores de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade

A Rede argumenta que o procedimento de licença de operação única para autorização da atividade, ao dispensar a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), contraria... do Meio Ambiente (Conama) para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras... as normas federais que admitem o licenciamento simplificado apenas para atividades de baixo impacto

TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... Com efeito, observa-se que, via de regra, cabe ao empregador, ante a cessação da licença médica, reintegrar ou readaptar o empregado em atividade compatível com suas limitações físicas , e não puramente... Assim, é incontestável que, diante da cessação da licença, cabe ao empregador reintegrar ou readaptar o trabalhador em atividade compatível com suas especificações físicas, ao invés de simplesmente recusar

política... A candidata sustentou no recurso acolhido pelo TSE que exerce o cargo de prefeita e que, ao ser aprovada no concurso para o Tribunal Regional, tomou posse e imediatamente pediu licença para continuar à... tenha deferido o registro de sua candidatura, Grazielle está sujeita à penalidade de demissão pela Corte Regional, já que servidor da Justiça Eleitoral não pode ter filiação partidária nem exercer atividade

"O transtorno do espectro autista é perene, de modo que a fruição de uma ou mais licenças para tratamento de saúde de pessoa da família não satisfaz a exigência da rotina de cuidados e adaptações necessárias... Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, que para tanto tomou por base a Lei 12.764 /2012, que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista... Para o julgador, no caso concreto, a condição de pessoa com deficiência do menor é presumida por lei, uma vez que a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

política... A candidata sustentou no recurso acolhido pelo TSE que exerce o cargo de prefeita e que, ao ser aprovada no concurso para o Tribunal Regional, tomou posse e imediatamente pediu licença para continuar à... tenha deferido o registro de sua candidatura, Grazielle está sujeita à penalidade de demissão pela Corte Regional, já que servidor da Justiça Eleitoral não pode ter filiação partidária nem exercer atividade

Com a decisão liminar, os impetrantes passarão a ter direito ao desempenho de atividade política de forma remunerada a partir da data determinada... O juiz da comarca de Cidade Ocidental, André Costa Jucá, concedeu liminar para determinar que Paulo Rogério da Silva e outros servidores públicos tenham direito a licença remunerada a partir de 2 de julho... dos autores a percepção da referida licença”