Liminar Cassada em Notícias

A ordem já havia sido mantida em segunda instância, até ser cassada pelo presidente da corte... O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon, suspendeu os efeitos de liminar que havia suspendido o processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras até... Atuando na defesa dos sindicatos, o advogado Felipe Vasconcellos, da banca Advocacia Garcez, afirma que a suspensão de medida liminar pela presidência de tribunal deveria ser utilizada apenas para casos

As liminares haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados

As liminares haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados

Perguntado sobre a possibilidade de que a liminar não venha a ser cassada, Parente disse considerá-la “muito difícil” e que a empresa “vai continuar aguardando”... “Para o próprio programa de desinvestimento da Petrobras muitas liminares são concedidas e nós recorremos. E na grande maioria das vezes, a gente consegue reverter... O presidente da Petrobras, Pedro Parente, avaliou que a liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Augusto de Sales, suspendendo a realização das duas

Segundo a decisão, tomada pela 4ª Turma permitir esse tipo de procedimento por meio de liminar sem uma análise mais detalhada da situação colocaria em risco a segurança sanitária dos consumidores... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou liminar que autorizava uma distribuidora de artigos odontológicos a etiquetar por conta própria embalagens de produtos trazidos da China sem identificação

No julgamento de mérito, a liminar foi cassada, e a paciente retornou à prisão domiciliar em março de 2018... Posteriormente, foi beneficiada por extensão de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em habeas corpus impetrado por um corréu... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a uma mulher denunciada por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lama Asfáltica

Outros oito candidatos eleitos no estado também correm risco de terem a candidatura cassada... Edmar Moreira informou que já entrou com um recurso no próprio TRE e uma liminar está garantindo a validade dos votos que ele teve, no último dia 7 de outubro

O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar para a prefeita cassada de Candeias (BA) Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos e sua vice, Lindinalva Freitas Rebouças... Na ação ( AC 2513 ) ajuizada no TSE, a prefeita cassada pedia o retorno ao cargo sob alegação de que houve cerceamento de defesa no seu julgamento... Ao decidir o pedido de liminar, o ministro Joaquim Barbosa avaliou que nenhum direito de Maria corria o risco de violado, pois ela já havia deixado o cargo após a decisão do Tribunal Regional. BA/MM

Após o exame das alegações feitas pela prefeita e seu vice cassados, em relação a cada uma das decisões do TRE, a ministra terminou por rejeitar o pedido de liminar... A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz negou pedido de liminar, em ação cautelar, em que Cláudia Regina Azevedo e Wellington Costa Filho pediam para reassumir seus cargos de prefeita... A relatora informa que os autores da ação estão afastados dos cargos que ocupavam, não havendo, portanto, urgência que exija a concessão excepcional de liminar para que reassumam os seus mandatos

Segundo a proposta, no caso de mandado de segurança, os efeitos da liminar concedida também irão durar por seis meses, exceto se revogada ou cassada, devendo o mérito da ação ser julgado imediatamente... Quanto ao mandado de segurança, também será admitida uma prorrogação da liminar por 180 dias, desde que devidamente justificada