Liminar em Acao de Busca e Apreensao de Menor em Notícias

Lado outro, já havia notícia do envolvimento do indiciado com o tráfico de drogas, tanto que houve ordem de busca e apreensão... Conforme antecipado por ocasião do pleito liminar, a r... Com efeito, trata-se de delito doloso cuja pena máxima supera os quatro anos e há provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, eis que durante cumprimento de mandado de busca e apreensão

O casal tenta regularizar a adoção da criança, porém foi determinada a busca e apreensão do menor, para colocá-lo em abrigo institucional em razão da prática de adoção à brasileira... O casal alegou ter sido surpreendido com a determinação de busca e apreensão, que não foi cumprida, pois estava viajando no período com a criança... Explicou também que, em ambos os casos, não há perigo nenhum da permanência do menor com a família substituta, ao menos até o julgamento final da ação

Foi determinada a busca e apreensão de uma adolescente de 15 anos que saiu da casa da família para viver com um homem de 30 anos... "De mais a mais, afigura-se caracterizado o dever, imposto ao Estado por regramento constitucional, de proteção não só à família como também ao menor", escreveuo magistrado... A decisão liminar do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do TJRJ, acolheu pedido da mãe, que é contra o relacionamento e reivindica a guarda da menina

A liminar também mandava suspender qualquer arresto, penhora, sequestro ou busca e apreensão sobre os bens das Americanas sem a autorização do juízo da recuperação, além da preservação de todos os contratos... Com uma despesa financeira "menor", o lucro da empresa foi inflado por anos ("mais de três ou quatro", segundo Rial)... A empresa solicitou que a Justiça ordene a imediata suspensão, por 180 dias, de todas as ações e execuções contra ela

De acordo com o processo, em 9 de novembro de 2007, a 4ª Vara de Família de Curitiba concedeu liminar nos autos de ação de busca e apreensão, determinando a entrega da menor à mãe... No STJ, o ministro João Otávio de Noronha, em fevereiro de 2008, concedeu liminar para determinar o recolhimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paranaense e manter a guarda provisória... A mãe da menor apresentou um pedido de cassação da liminar

Após recurso apresentado pela Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP concedeu, em 24/8, liminar para busca e apreensão do menor... “Ainda que não haja indícios de violência praticada pelo agravado contra o infante, a permanência do menor com pessoa sabidamente violenta pode gerar danos psíquicos irreversíveis, ainda mais considerada

BUSCA E APREENSÃO. MENOR QUE ESTAVA SOB A GUARDA DOS AVÓS MATERNOS . SITUAÇÃO DE RISCO COM A GENITORA. CABIMENTO DA MEDIDA. 1... É cabível o pedido de busca e apreensão quando o menor estava sob a guarda fática dos avós maternos e foi levado pela genitora, passando a vivenciar situação de risco na companhia dela... AÇÃO DE GUARDA- PEDIDO FORMULADO PELOS AVOS QUE PRESTAM ASSITÊNCIA MATERIAL E AFETIVA A CRIANÇA – INTERESSE DO MENOR – POSSIBILIDADE. – Deve-se deferir ao avós a guarda de menor, que com eles já reside

de busca e apreensão dos bens alienados fiduciariamente... de busca e apreensão dos bens alienados fiduciariamente... Em discussão: saber se norma que prevê a possibilidade de concessão de liminar de busca e apreensão dos bens alienados fiduciariamente foi recepcionada pela Constituição Federal PGR: pelo provimento do

APLICABILIDADE DO ÍNDICE EM MENOR EXTENSÃO. REGIME PRISIONAL. QUANTIA E ESPÉCIE DO ENTORPECENTE. MODO SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO... HABEAS CORPUS - RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, sem pedido liminar impetrado em favor de ALYSSONXXXXXXXX, contra acórdão... Conforme relatado, busca-se o redimensionamento das sanções do paciente, ante o reconhecimento do tráfico privilegiado e, por conseguinte, o abrandamento de seu regime prisional e a substituição da reprimenda

domiciliar, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) impetrou nesta segunda-feira (12/3), pedido de HC à presidente da corte, Cármen Lúcia, para proibir mandados de busca e apreensão coletivos ou genéricos... A norma que oficializou a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro não explica por que a medida foi tomada nem como a ação será desenvolvida... Com esse argumento, o Psol moveu ação direta de inconstitucionalidade pedindo que o Supremo Tribunal Federal suspenda a intervenção federal no Rio