Litigância de Má-fé. Intuito Manifestamente Protelatório em Notícias

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  • Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-

    Notícias21/01/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    objetivo ilegal, opor resistência injustificada à prestação jurisdicional, proceder de modo temerário, provocar incidente manifestamente infundado e recorrer com intuito meramente protelatório, enquadrando-o... O acórdão, relatado pelo desembargador Dagoberto Nishina de Azededo, considerou que as duas empresas, ao recorrerem da sentença, agiram com -, e por isso condenou as reclamadas a pagarem, cada uma... O próprio colegiado descartou a primeira hipótese e, pela segunda, declarou o recorrente litigante de -, por "dedução de defesa contra fato incontroverso, alterar a verdade, usar o processo para conseguir
  • Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-

    objetivo ilegal, opor resistência injustificada à prestação jurisdicional, proceder de modo temerário, provocar incidente manifestamente infundado e recorrer com intuito meramente protelatório, enquadrando-o... O acórdão, relatado pelo desembargador Dagoberto Nishina de Azededo, considerou que as duas empresas, ao recorrerem da sentença, agiram com -, e por isso condenou as reclamadas a pagarem, cada uma... O próprio colegiado descartou a primeira hipótese e, pela segunda, declarou o recorrente litigante de -, por "dedução de defesa contra fato incontroverso, alterar a verdade, usar o processo para conseguir
  • Fabricante de papel e produtora de equipamentos são condenadas por litigância de má-

    Notícias20/01/2014JurisWay
    objetivo ilegal, opor resistência injustificada à prestação jurisdicional, proceder de modo temerário, provocar incidente manifestamente infundado e recorrer com intuito meramente protelatório, enquadrando-o... O acórdão, relatado pelo desembargador Dagoberto Nishina de Azededo, considerou que as duas empresas, ao recorrerem da sentença, agiram com -, e por isso condenou as reclamadas a pagarem, cada uma... O próprio colegiado descartou a primeira hipótese e, pela segunda, declarou o recorrente litigante de -, por dedução de defesa contra fato incontroverso, alterar a verdade, usar o processo para conseguir
  • MPPB pede ao STJ desprovimento de agravo e manutenção da condenação do prefeito de Sousa por improbidade administrativa

    com intuito manifestamente protelatório), condenando o prefeito ao pagamento de multa... No documento, o procurador também requer o reconhecimento da litigância de má- , conforme estabelecido no artigo 80 , inciso VII , do Novo Código de Processo Civil (quando há interposição de recurso... condenatória, insistindo obstinadamente em fundamentos desprovidos de amparo jurídico legal e, pior, que afrontam patentemente a firma jurisprudência dessa Corte Superior de Justiça, emergindo daí sua notória -
  • Atestar autenticidade de peças juntadas no recurso posteriormente ao despacho que nega seguimento caracteriza litigância de má-.

    Notícias04/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Bradesco é multado por litigância de má- (Fonte: www.tst.gov.br ) A suspeita de autenticação de peças feita depois do despacho do relator (que negou seguimento a agravo de instrumento justamente pela... ministro Ives Gandra Martins Filho, ao propor em seu voto a aplicação de multas cumuladas sobre o valor da causa: 10% pela interposição de recurso infundado, 1% por litigância de má- e indenização... (ex-OJ nº 90 - inserida em 27.05.02) Por tais fundamentos, ficou constatada a litigância de má- do advogado da reclamada, bem como a intenção de alterar a verdade, nos termos do artigo 17 , II , do CPC
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de -

    Notícias25/06/2009Direito Vivo
    Foi aplicada, então, a multa por litigância de -... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-... ', como aquele que interpõe 'recurso manifestamente protelatório'", ratificou o ministro
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de -

    Notícias24/06/2009JurisWay
    Foi aplicada, então, a multa por litigância de -... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-... ', como aquele que interpõe 'recurso manifestamente protelatório'", ratificou o ministro
  • STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de -

    Notícias25/06/2009Academia Brasileira de Direito
    Foi aplicada, então, a multa por litigância de -... O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil , que trata de litigância de má-... proceder com lealdade e boa ?, como aquele que interpõe ?recurso manifestamente protelatório?", ratificou o ministro
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