Mandado de Segurança Inss em Notícias

judiciais para obtenção e restabelecimento de benefícios previdenciários, Direito Previdenciário Empresarial, Direito Processual Civil, Sistemática Recursal Cível, Recursos para os Tribunais Superiores, Mandado de Segurança... de Segurança para fornecimento de medicamento e tratamentos médicos... Áreas de atuação: Direito Previdenciário Administrativo e Judicial e ações contra o INSS

O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo tribunal. Ref.: Processo nº 24752-89.2015.5.00.0000 Laís do Valle... Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede de mandado de segurança... Assim, a autarquia impetrou mandado de segurança, que foi deferido, contra a decisão

O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo tribunal. Ref.: Processo nº 24752-89.2015.5.00.0000 Laís do Valle... Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede de mandado de segurança... Assim, a autarquia impetrou mandado de segurança, que foi deferido, contra a decisão

Em decisão liminar, ainda no primeiro grau, foi assegurado o pagamento dos salários, mas a empresa entrou com mandado de segurança contra a determinação, que acabou sendo mantida pelo TRT-4... A alta ocorreu em janeiro de 2021, conforme laudo do INSS. No entanto, o médico da empresa considerou que ele ainda não estava apto ao trabalho... Isso porque, com a divergência entre o INSS e a empregadora, ele ficou no chamado “limbo previdenciário”, sem receber o auxílio público e também sem o salário da empresa

A PSF/Juiz de Fora e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Mandado de Segurança nº 10116-71.2014.5.03.0000 – TRT3... O entendimento do colegiado seguiu a Orientação Jurisprudencial nº 57 da SDI-II do TST, que estabelece que “conceder-se-á mandado de segurança para impugnar ato que determina ao INSS o reconhecimento e... Notificada da execução da sentença, a Advocacia-Geral, por meio das procuradorias Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/Juiz de Fora), ingressou com

A PSF/Juiz de Fora e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Mandado de Segurança nº 10116-71.2014.5.03.0000 – TRT3. Assessoria de Comunicação... O entendimento do colegiado seguiu a Orientação Jurisprudencial nº 57 da SDI-II do TST, que estabelece que “conceder-se-á mandado de segurança para impugnar ato que determina ao INSS o reconhecimento e... Notificada da execução da sentença, a Advocacia-Geral, por meio das procuradorias Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/Juiz de Fora), ingressou com

O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo tribunal. Ref.: Processo nº 24752-89.2015.5.00.0000 Fonte: Advocacia Geral da União Data da noticia: 14/02/2017... Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede de mandado de segurança... Assim, a autarquia impetrou mandado de segurança, que foi deferido, contra a decisão

O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo tribunal. Ref.: Processo nº 24752-89.2015.5.00.0000 Fonte: Advocacia Geral da União Data da noticia: 09/02/2017... Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede de mandado de segurança... Assim, a autarquia impetrou mandado de segurança, que foi deferido, contra a decisão

Um é o direito de impetrar uma ação de mandado de segurança, cobrando (exigindo) uma resposta do INSS, seja pelo deferimento ou indeferimento... www.inss.gov.br/ouvidoria... Frente a essa demora do INSS o que pode ser feito

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Guilherme Silva Teles Costa, afirmou que no parecer da Comissão foi recomendado o ajuizamento de um Mandado de Segurança... De acordo com o relator do processo, Glover Castro, a Comissão de Direito Previdenciário pede no processo administrativo que a OAB autorize a impetração de um mandado de Segurança contra o INSS... Glover Castro afirmou que os procedimentos adotados pelo INSS ferem as prerrogativas dos advogados na medida em que criam entraves ao livre exercício da advocacia