Marco Regulatório em Notícias

Acaba de ser aberta audiência pública para discutir o novo março regulatório da Mineração em Goiás, e os pontos controversos que aparecem no projeto de lei 37/2011, que tramita em regime de urgência no

“Em nome do Gabinete do governador Tarso Genro, trago o seu total apoio a esse março regulatório, que já foi inclusive defendido por ele em diversas ocasiões”, declarou... regulatório do setor no Brasil... “A direção da Fundação apoia as lutas em defesa da volta da exigência do diploma para jornalistas, da criação do Conselho de Comunicação e da criação do novo março regulatório da comunicação”, disse

O Marco Regulatório dos Jogos prevê que os cassinos só poderão ser criados em estabelecimentos hoteleiros integrados, como resorts , com áreas de hotelaria, lazer e espaços culturais... A comissão especial da Câmara dos Deputados que discutia o Marco Regulatório dos Jogos (Projeto do Lei 442/91) aprovou no final da noite dessa terça-feira (30) o substitutivo do relator, deputado Guilherme... O Marco Regulatório dos Jogos também torna legal o funcionamento de máquinas de videobingo, caça-níqueis, apostas e jogos online e anistia todos os acusados de prática de exploração ilegal de jogos de

E nada do tal “novo marco regulatório do ensino jurídico”... as solicitações que se encontravam pendentes de análise à época) e congelando 25 mil novas vagas até que fosse implementado o “novo marco regulatório do ensino jurídico”... Na verdade, o único documento que veio a público foi a Carta Aberta a Propósito da Revisão do Marco Regulatório em Direito, firmada pela diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDi)

A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91 ) reúne-se, na quarta-feira (27), para ouvir sugestões e propostas para subsidiar a elaboração do parecer do relator, deputado Guilherme

“Vamos protocolar um documento para ser enviado à bancada federal do Estado do Rio para propor uma mudança no Marco Regulatório, que tem diversas aberrações e está uma calamidade... Schmidt também afirmou que vai pedir à bancada federal do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, para propor mudança no Marco Regulatório do Saneamento Básico, que está em tramitação no Senado e na Câmara... O representante da Cedae, Iran Aguiar, disse durante a audiência que as propostas do Marco Regulatório são políticas e mesmo havendo privatização o poder público continua sendo protagonista do processo

Depois de deflagrar a cruzada contra o sistema financeiro privado e a cobrança de juros elevados no País, o Governo da presidente Dilma Rousseff poderá colocar em discussão o polêmico tema do março regulatório... E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do março regulatório da comunicação", disse o dirigente petista... A presidente Dilma Rousseff herdou do governo Lula o anteprojeto de criação do março regulatório das comunicações, elaborado pelo então ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins, e

Serviço: O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol Data: 19 de março Horário: A partir das 14h Local: Edifício sede da OAB SAUS Quadra 5 Bloco M Lote 1 – Asa Sul... regulatório do futebol brasileiro... O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol” terá debates, palestras e apresentações sobre temas como clube empresa, sociedade anônima, recuperação judicial

Entrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil... Histórico O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil tramitou no Congresso Nacional por mais de dez anos. O texto final incorporou contribuições de diversos grupos

“Acredito que o Marco Regulatório chegou ao tempo certo. Vamos fazer os encaminhamentos para que os deputados possam analisar o texto e votarem com a maior brevidade possível”... Regulatório de Florestas Plantadas ao Poder Legislativo... acompanharam o secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, na entrega do Projeto de Lei que estabelece o Marco