Notificação Extrajudicial do Débito em Notícias

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  • Rede Smart Fit cria dificuldades para alunos - advogada explica o que pode ser feito.

    Notícias21/09/2020Lara Azevedo
    Em casa, ele fez mais uma tentativa de cancelar o plano e as cobranças: enviou uma notificação extrajudicial , popularmente conhecida como “carta AR” (carta com aviso de recebimento) para uma das unidades... da empresa, solicitando que cancelassem ou, ao mínimo, que congelassem seu plano e parassem de debitar valores de sua conta corrente (pois o pagamento estava em débito automático)... Entretanto, mesmo com o recebimento da notificação pela rede Smart Fit, mês após mês Nelson assistiu seu dinheiro ser retirado de sua conta corrente
  • Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal

    Notícias17/02/2020Direitotododia I
    Como a direção não se manifestou, o advogado, por meio de notificação extrajudicial, requisitou documentos para apuração dos créditos de ICMS e honorários, tal como previa o contrato de serviços jurídicos... Logo, o título extrajudicial seria inexigível... artigo 253 do Código Civil , inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito
  • Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal

    Notícias16/02/2020Consultor Jurídico
    Como a direção não se manifestou, o advogado, por meio de notificação extrajudicial, requisitou documentos para apuração dos créditos de ICMS e honorários, tal como previa o contrato de serviços jurídicos... Logo, o título extrajudicial seria inexigível... artigo 253 do Código Civil , inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito
  • Proprietário de imóvel rural será indenizado em R$ 200 mil

    Notícias09/11/2015Bernardo César Coura
    Contudo, o dono do imóvel, por meio de notificação extrajudicial, informou que não pretendia dar continuidade à relação, mas o réu logo depois esclareceu que queria ser indenizado pelas melhorias feitas... autos, o proprietário do imóvel informou que arrendou a propriedade pelo prazo de cinco anos, mas que o réu se recusou a pagar o último aluguel do período contratual, sob pretexto de que só quitaria o débito
  • Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário

    Notícias19/07/2017Âmbito Jurídico
    Judiciária do Mato Grosso, que extinguiu o processo sem resolução de mérito ao fundamento de que a instituição autora não comprovou ter sido o réu devidamente notificado para “purgar a mora” (quitar o débito... na hipótese dos autos, que, “embora o réu tenha deixado de pagar as taxas de arrendamento e de condomínio, é de se observar que o agente financeiro, a pessoa jurídica responsável pela cobrança extrajudicial... Segundo o desembargador, “os atos administrativos anteriores à rescisão do contrato de arrendamento não foram efetivados devidamente com a notificação pessoal do arrendatário”
  • DECISÃO: Reintegração de posse de imóvel de programa de moradia popular deve ser precedida de notificação ao arrendatário

    Notícias19/07/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Judiciária do Mato Grosso, que extinguiu o processo sem resolução de mérito ao fundamento de que a instituição autora não comprovou ter sido o réu devidamente notificado para “purgar a mora” (quitar o débito... na hipótese dos autos, que, “embora o réu tenha deixado de pagar as taxas de arrendamento e de condomínio, é de se observar que o agente financeiro, a pessoa jurídica responsável pela cobrança extrajudicial... Segundo o desembargador, “os atos administrativos anteriores à rescisão do contrato de arrendamento não foram efetivados devidamente com a notificação pessoal do arrendatário”
  • Registro nº 22.195

    Notícias29/11/2022Leiloeiropublico.com.br .
    O referido nesse Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 é verdade, do que dou fé pública... Registro nº 22.195 Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 Tipo: Maior Lance e Oferta Online www.LeiloeiroPublico.com.br O Comitente/Vendedor/Credor Fiduciário... Ficam notificadas e intimadas as partes arroladas nesse Edital (se for o caso), caso não o sejam por Notificação com Aviso de Recebimento
  • Leilões da Lei 9.514/97

    Notícias02/05/2022Leiloeiropublico.com.br .
    Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 Tipo: Maior Lance e Oferta Online www.LeiloeiroPublico.com.br O Comitente/Vendedor/Credor Fiduciário Cresol Fronteiras... O referido nesse Extrato do Edital Unificado de Leilões Extrajudiciais e Notificações da Lei 9.514 /1997 é verdade, do que dou fé pública. Estado de Santa Catarina, Capital, em 19 de abril de 2022... Ficam notificadas e intimadas as partes arroladas nesse Edital (se for o caso), caso não o sejam por Notificação com Aviso de Recebimento
  • Presidente sanciona lei 14.257, que cria programa de Crédito a pequenas empresas.

    Notícias02/12/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Em troca, o governo permite que, em caso de prejuízo, falência ou liquidação extrajudicial, parte dos créditos tributários de diferenças temporárias possam ser convertidos em crédito presumido até o limite... Também foi alterada a percentagem da multa sobre o valor deduzido de ofício dos débitos com a Fazenda Nacional ou ressarcido às instituições que solicitem o ressarcimento de crédito presumido nas hipóteses... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli
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