Pedido de Desbloqueio de Conta Corrente em Notícias

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  • Ministro desbloqueia recursos para construção de petroleiros

    Notícias23/07/2014Superior Tribunal de Justiça
    O presidente do TRF2, deferindo em parte o requerimento, determinou a suspensão da decisão e o imediato desbloqueio de 82% dos valores penhorados nas contas vinculadas e contas correntes atingidas pela... Bloqueio e desbloqueio O juízo da execução fiscal acolheu o pedido e determinou a constrição dos bens das empresas que seriam integrantes do Grupo Synergy, ao entendimento de que se comportam como uma... As quatro empresas ingressaram com embargos de terceiros, nos quais foi deferida liminar para o desbloqueio parcial dos valores contidos nas contas da Eisa Petro Um S/A com o intuito de que fossem quitadas
  • Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

    Notícias25/06/2009JurisWay
    o imóvel fosse alugado, a agravada deveria repassar metade do valor em favor do agravante, além do bloqueio de 50% do valor em euro na conta corrente do agravante depositado em um banco na Suíça... "Outrossim, o bloqueio do numerário existente no Banco UBS em moeda européia (euro) na conta corrente do agravante não sofreu qualquer abalo, pois bloquear não significada levantar, apenas que a parte... Ex-marido que pretendia o desbloqueio de parte de bens na ação de separação litigiosa teve o recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo negado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal
  • CNJ vai investigar desembargadoras suspeitas de ajudar golpe

    Notícias20/05/2014Fernanda Favorito
    Em 2011, Vera Araújo autorizou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do BB em favor de uma pessoa física, por entender que o titular da conta-corrente tinha direito ao valor depositado... O recurso foi analisado pela magistrada Marneide Trindade, que rejeitou o pedido de desbloqueio. Segundo ela, o banco não comprovou a origem do dinheiro... No CNJ, a então corregedora Eliana Calmon determinou o desbloqueio da decisão em favor do BB. A maioria dos conselheiros seguiu voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão
  • Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União

    Notícias15/10/2013Âmbito Jurídico
    O caso O CIAP foi condenado a pagar as verbas devidas à auxiliar e, na fase de execução, a 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou o bloqueio da conta corrente da OSCIP... O pedido de desbloqueio foi negado pelo TRT-MT, que não acolheu as alegações de que a penhora atingiria recursos de entidades públicas que não fizeram parte da reclamação trabalhista... Após pedido do cancelamento de seu registro nessa condição, houve intervenção judicial da União, por ordem da Justiça Federal em ação civil pública, Desse modo, na qualidade de interventora, a União interpôs
  • TST mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União

    Notícias15/10/2013Carta Forense
    O caso O CIAP foi condenado a pagar as verbas devidas à auxiliar e, na fase de execução, a 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou o bloqueio da conta corrente da OSCIP... O pedido de desbloqueio foi negado pelo TRT-MT, que não acolheu as alegações de que a penhora atingiria recursos de entidades públicas que não fizeram parte da reclamação trabalhista... Após pedido do cancelamento de seu registro nessa condição, houve intervenção judicial da União, por ordem da Justiça Federal em ação civil pública, Desse modo, na qualidade de interventora, a União interpôs
  • Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União

    Notícias15/10/2013JurisWay
    O caso O CIAP foi condenado a pagar as verbas devidas à auxiliar e, na fase de execução, a 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou o bloqueio da conta corrente da OSCIP... O pedido de desbloqueio foi negado pelo TRT-MT, que não acolheu as alegações de que a penhora atingiria recursos de entidades públicas que não fizeram parte da reclamação trabalhista... Após pedido do cancelamento de seu registro nessa condição, houve intervenção judicial da União, por ordem da Justiça Federal em ação civil pública, Desse modo, na qualidade de interventora, a União interpôs
  • Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União

    Notícias16/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O caso O CIAP foi condenado a pagar as verbas devidas à auxiliar e, na fase de execução, a 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou o bloqueio da conta corrente da OSCIP... O pedido de desbloqueio foi negado pelo TRT-MT, que não acolheu as alegações de que a penhora atingiria recursos de entidades públicas que não fizeram parte da reclamação trabalhista... Após pedido do cancelamento de seu registro nessa condição, houve intervenção judicial da União, por ordem da Justiça Federal em ação civil pública, Desse modo, na qualidade de interventora, a União interpôs
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