Pedido de Produção Antecipada da Prova Pericial em Notícias

Realização da prova pericial. Impossibilidade... DESTAQUE Se não há consenso entre as partes a respeito da escolha do perito, o profissional indicado por uma das partes, mas rejeitado pela outra, não pode realizar a produção da prova como perito do juízo... Produção de efeitos expansivos para todos os processos que envolvem as partes

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto deferiu de imediato o pedido da PSU pela produção antecipada de provas periciais que comprovem o descumprimento do contrato pela construtora... "Há risco de tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos mencionados, em virtude da possibilidade de desaparecimento de provas por meio de revestimentos, rebocos ou pela própria evolução

nos quais seja detectada a existência de vestígio. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação... A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial; II - isolamento... antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa em audiência pública e oral; VIII - prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado

nos quais seja detectada a existência de vestígio. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação... A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial; II - isolamento... antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa em audiência pública e oral; VIII - prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) deferiu de imediato o pedido da PSU e ordenou a produção de prova pericial na obra... A PSU alegou que seria necessária a produção antecipada de provas para demonstrar, por meio de perícia, o descumprimento do contrato... Há risco de tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos mencionados, em virtude da possibilidade de desaparecimento de provas por meio de revestimentos, rebocos ou pela própria evolução

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. (...) § 3º A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande... (...) § 6º A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso... Trata-se da produção da “prova simplificada” , cujo contexto se traduz na possibilidade de a parte ou o juiz, de ofício, substituir a perícia por simples inquirição sobre questão controvertida na ação

Produção de efeitos expansivos para todos os processos que envolvem as partes... Desse modo, a homologação da partilha ou da adjudicação, no arrolamento sumário, prende-se à liquidação antecipada dos tributos que incidem especificamente sobre os bens e as rendas do espólio, sendo incabível... Nesse sentido, é inafastável concluir que tenha a parte impetrante pedido ou não a cominação de multa, e tivesse o órgão judicial deferido ou indeferido a " astreinte ", o primordial a ser considerado

Na época, a procuradora Maria Ângela Veras Gadelha deu parecer favorável ao recurso, por entender que o julgamento se deu de maneira antecipada e sem produção de prova pericial requerida pela parte... O pedido foi acatado por unanimidade pela 5ª Câmara Cível, com o voto dos desembargadores Carlos Alberto Alves Rocha, Sebastião Moraes e Leônidas Duarte Monteiro... A ação, que corre em segredo de Justiça, havia sido julgada improcedente por "ausência de provas", pelo juízo da 2ª Vara de Família Pública, no início de 2009

das provas cabíveis... Art. 477, § 1º Prazo comum para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial e apresentem pareceres dos seus assistentes técnicos... Art. 120, caput Prazo para impugnação do pedido de assistência

Havendo suspeitas disso, o (a) genitor (a) descontente pode, em vez de ajuizar ação sem qualquer prova técnica, formular pedido de produção antecipada de provas, solicitando que os técnicos do juízo realizem... Ainda nesta linha, o promotor de Justiça destaca que o Novo Código ampliou também o rol de hipóteses de produção antecipada de provas (art. 381), estabelecendo que a medida é cabível caso a prova a ser... Isso, no seu entender, demandaria mais de uma audiência, sendo necessária, por vezes, prova pericial