Pedido de Prova Emprestada em Notícias

A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou de perícia ambiental, utilizada em diversos outros processos com pedido idêntico... Com essas premissas, o TRT rejeitou a alegação de que se tratava de prova emprestada e de violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório... A empresa alegou que o juízo utilizou prova emprestada, de forma arbitrária, sem sua concordância. Perícia ambiental O recurso, porém, foi desprovido

A Turma afastou a alegação de que a decisão se baseou em prova emprestada, ao constatar que se tratou de perícia ambiental, utilizada em diversos outros processos com pedido idêntico... Com essas premissas, o TRT rejeitou a alegação de que se tratava de prova emprestada e de violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório... A empresa alegou que o juízo utilizou prova emprestada, de forma arbitrária, sem sua concordância. Perícia ambiental O recurso, porém, foi desprovido

“É com base nessa diferenciação que se permite a prova emprestada advinda de colaboração premiada, pois ela não visa o compartilhamento do acordo de colaboração em si, mas sim dos depoimentos e das provas... Porém, após pedido da defesa, Edson Fachin determinou a remessa para o Distrito Federal... qual constitui meio de prova e somente se mostra hábil à formação do convencimento judicial se vier a ser corroborado por outros meios idôneos de prova

“É com base nessa diferenciação que se permite a prova emprestada advinda de colaboração premiada, pois ela não visa o compartilhamento do acordo de colaboração em si, mas sim dos depoimentos e das provas... Porém, após pedido da defesa, Edson Fachin determinou a remessa para o Distrito Federal... Os recursos seriam para financiamento da campanha eleitoral de 2008 à Prefeitura de São Paulo, e para doações ao Instituto Lula, a pedido de Antônio Palocci, contabilizadas na denominada “Planilha Italiano

“A prova emprestada tem plena validade”, disse Og Fernandes... Prova emprestada No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa sustentou que houve ofensa ao princípio da identidade física do juiz, visto que uma magistrada presidiu a instrução criminal e outra prolatou... A Sexta Turma, em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus. Fonte: STJ

Em depoimento, juntado aos autos como prova emprestada, a testemunha alega não ter visto agressão física, apenas xingamentos, sem constar presença de crianças... Em primeiro grau, os pedidos foram negados, por falta de conteúdo comprobatório, já que os documentos colacionados não se prestam a comprovar os fatos, e a prova testemunhal não menciona a presença de... “Assim, inexistindo a prova de materialidade de ato ilícito, é ilegítima qualquer condenação da apelada ao pagamento de indenização por dano moral, conforme concluiu o julgador de primeira instância”

Assim, o pedido do reclamante foi julgado procedente e a ex-empregadora e a Unigel S.A... Essa conduta foi considerada pelo juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª VT de Varginha, como artifício para impedir a realização da prova técnica e retardar o andamento das ações... Para sua decisão, o juiz utilizou ainda as informações de um laudo elaborado em outro processo similar, com pedidos idênticos e pelos mesmos fundamentos, realizado por técnico indicado pela CNEN

ao relatar que sua defesa não teve acesso à instrução da representação, pois não teve acesso ao conteúdo da prova emprestada pelo STF à Comissão (prova emprestada é o aproveitamento das provas, realizadas... Por fim, ao analisar a contestação do deputado quanto à prova emprestada ao STF, Luís Roberto Barroso, lembrou que, “o ato impugnado assentou que a defesa teve oportunidade de contraditá-la, porque lhe... No Mandado de Segurança ( MS 33360 ), com pedido de liminar, André Vargas questionou ato da CCJC que negou seu recurso e manteve decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)

Assim, o pedido do reclamante foi julgado procedente e a ex-empregadora e a Unigel S.A... Essa conduta foi considerada pelo juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª VT de Varginha, como artifício para impedir a realização da prova técnica e retardar o andamento das ações... Para sua decisão, o juiz utilizou ainda as informações de um laudo elaborado em outro processo similar, com pedidos idênticos e pelos mesmos fundamentos, realizado por técnico indicado pela CNEN

Assim, o pedido do reclamante foi julgado procedente e a ex-empregadora e a Unigel S.A... Essa conduta foi considerada pelo juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª VT de Varginha, como artifício para impedir a realização da prova técnica e retardar o andamento das ações... Para sua decisão, o juiz utilizou ainda as informações de um laudo elaborado em outro processo similar, com pedidos idênticos e pelos mesmos fundamentos, realizado por técnico indicado pela CNEN