Laudo Pericial e Prova Emprestada em Notícias

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  • Prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

    Notícias01/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Uma vez que não houve como fazer a perícia, foi deferido o pedido do autor de fazer prova emprestada – ou seja, um laudo pericial (nesse caso), que, embora feito em outro processo para outra pessoa, provaria... Em seu relatório, a juíza convocada Luciana Carla Corrêa Bertocco verificou que o laudo/prova emprestada dizia respeito a um trabalhador que exercia uma função completamente diferente: conferente, com... Como as atribuições de um motorista são completamente diferentes das de um conferente, o acórdão concluiu que o laudo anexado não podia ser utilizado como prova emprestada, por “não guardar inequívoca
  • Prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

    Notícias31/01/2016Correio Forense
    Uma vez que não houve como fazer a perícia, foi deferido o pedido do autor de fazer prova emprestada – ou seja, um laudo pericial (nesse caso), que, embora feito em outro processo para outra pessoa, provaria... Em seu relatório, a juíza convocada Luciana Carla Corrêa Bertocco verificou que o laudo/prova emprestada dizia respeito a um trabalhador que exercia uma função completamente diferente: conferente, com... Como as atribuições de um motorista são completamente diferentes das de um conferente, o acórdão concluiu que o laudo anexado não podia ser utilizado como prova emprestada, por “não guardar inequívoca
  • 3ª Turma: prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

    Uma vez que não houve como fazer a perícia, foi deferido o pedido do autor de fazer prova emprestada – ou seja, um laudo pericial (nesse caso), que, embora feito em outro processo para outra pessoa, provaria... Por isso, o acórdão concluiu que o laudo anexado não podia ser utilizado como prova emprestada, por “não guardar inequívoca identidade de função” com aquela exercida pelo interessado... Em seu relatório, a juíza convocada Luciana Carla Corrêa Bertocco verificou que o laudo/prova emprestada dizia respeito a um trabalhador que exercia uma função completamente diferente: conferente, com
  • TRT-2ª - Prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

    Uma vez que não houve como fazer a perícia, foi deferido o pedido do autor de fazer prova emprestada – ou seja, um laudo pericial (nesse caso), que, embora feito em outro processo para outra pessoa, provaria... Em seu relatório, a juíza convocada Luciana Carla Corrêa Bertocco verificou que o laudo/prova emprestada dizia respeito a um trabalhador que exercia uma função completamente diferente: conferente, com... Como as atribuições de um motorista são completamente diferentes das de um conferente, o acórdão concluiu que o laudo anexado não podia ser utilizado como prova emprestada, por “não guardar inequívoca
  • 3ª Turma: prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

    Notícias29/01/2016JurisWay
    Uma vez que não houve como fazer a perícia, foi deferido o pedido do autor de fazer prova emprestada - ou seja, um laudo pericial (nesse caso), que, embora feito em outro processo para outra pessoa, provaria... Em seu relatório, a juíza convocada Luciana Carla Corrêa Bertocco verificou que o laudo/prova emprestada dizia respeito a um trabalhador que exercia uma função completamente diferente: conferente, com... Como as atribuições de um motorista são completamente diferentes das de um conferente, o acórdão concluiu que o laudo anexado não podia ser utilizado como prova emprestada, por não guardar inequívoca identidade
  • A Prova Emprestada no Código de Processo Civil (NCPC)

    Notícias22/07/2016Jucineia Prussak
    Não aceitando o Estado a utilização do laudo pericial produzido no outro processo, do qual não participa, não é possível sua utilização como prova emprestada. Precedentes desta Corte... Assim leciona Fredie Didier Jr sobre a matéria: “Prova emprestada é a prova de um fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, confissão, depoimento pessoal ou exame pericial, que... PROVA EMPRESTADA
  • Laudos Periciais Não Tem Proteção de Direitos Autorais

    Notícias25/03/2024Eder Salles
    Nesse passo, carece de fundamentação legal a condenação ao pagamento de novos honorários, diante da utilização do laudo correspondente como prova emprestada... produzido o laudo, cuja utilização em outros feitos, a título de prova emprestada, não rende ensejo a nova remuneração, visto que não há, nessa hipótese, nenhum novo dispêndio de tempo ou de trabalho por... Ante o exposto, reformo a sentença para excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais. Logo, reformo a sentença para excluir da condenação os honorários periciais. Dou provimento
  • Laudo pericial não está protegido pela Lei dos Direitos Autorais

    Notícias26/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    em decorrência do uso de laudo correspondente como prova emprestada... A reclamada alegou que laudo pericial utilizado como prova emprestada no processo não comporta condenação ao pagamento de honorários periciais como foi determinado em sentença... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, reformou sentença para excluir condenação ao pagamento de honorários periciais por uso de laudo como prova emprestada
  • Laudo pericial não está protegido pela Lei dos Direitos Autorais, diz TRT-18

    Notícias06/05/2018Consultor Jurídico
    em decorrência do uso de laudo correspondente como prova emprestada... A reclamada alegou que laudo pericial utilizado como prova emprestada no processo não comporta condenação ao pagamento de honorários periciais como foi determinado em sentença... Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para excluir condenação ao pagamento de honorários periciais por uso de laudo como prova emprestada
  • Há previsão expressa da prova emprestada no CPC/15?

    Notícias08/08/2017Flávia Ortega Kluska
    Não aceitando o Estado a utilização do laudo pericial produzido no outro processo, do qual não participa, não é possível sua utilização como prova emprestada. Precedentes desta Corte... visto, nos casos de prova pericial ou ainda, de provas orais... Assim leciona Fredie Didier Jr sobre a matéria: “Prova emprestada é a prova de um fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, confissão, depoimento pessoal ou exame pericial, que
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