Prova Emprestada em Notícias

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  • Prova emprestada, sua utilização e legalidade

    Notícias07/12/2020Bruno Fuga
    Prova emprestada. Legalidade. Oportunidade de contraditório. Ausência de nulidade. 1... Hipótese na qual foram utilizadas provas emprestadas de autos desmembrados e de ação penal superveniente, oportunizado o contraditório à defesa do ora agravante, ou seja, à parte do feito para o qual a... A decisão agravada está em sintonia com a jurisprudência consolidada deste Tribunal Superior, de que "é admissível a utilização de prova emprestada, desde que tenha havido a correlata observância ao contraditório
  • A Prova Emprestada no Código de Processo Civil (NCPC)

    Notícias22/07/2016Jucineia Prussak
    PROVA EMPRESTADA... A Prova Emprestada no Novo CPC De acordo com o Novo CPC , a Prova Emprestada deixou de ser considerada como prova atípica, para ser introduzida como prova típica, encontrando previsão legal em seu artigo... PROVA EMPRESTADA. PROCESSO SEM PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO CONTRADITÓRIO
  • Prova emprestada exige concordância da parte contrária

    Notícias30/08/2018Correio Forense
    Por essas razões, a Turma acolheu a pretensão da empresa de que fosse desprezada a “prova emprestada compulsória”, determinando o retorno do processo à Vara de origem, para que as partes produzam as provas... A 9ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do juiz convocado Antônio Neves de Freitas, julgou favoravelmente o recurso de uma empresa para desprezar a prova emprestada (aquela que é produzida em outro... Ao recorrer da sentença, a empresa protestou contra a utilização, como prova emprestada, de atas de audiência de outras ações trabalhistas contendo o registro do depoimento de testemunhas
  • Prova emprestada

    Notícias25/02/2011Direito Público
    Foi, então, realizada busca e apreensão na residência do acusado para evitar que fossem destruídas ou ocultadas provas do interesse daquela investigação... O relator do caso, ministro Jorge Mussi, destacou que todas as provas colhidas contra o auditor partiram da gravação de suas conversas e das decisões que autorizaram a busca e apreensão em sua residência
  • Prova emprestada exige concordância da parte contrária

    Notícias18/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por essas razões, a Turma acolheu a pretensão da empresa de que fosse desprezada a "prova emprestada compulsória", determinando o retorno do processo à Vara de origem, para que as partes produzam as provas... A 9ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do juiz convocado Antônio Neves de Freitas, julgou favoravelmente o recurso de uma empresa para desprezar a prova emprestada (aquela que é produzida em outro... Ao recorrer da sentença, a empresa protestou contra a utilização, como prova emprestada, de atas de audiência de outras ações trabalhistas contendo o registro do depoimento de testemunhas
  • Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula

    Ainda de acordo com o TRT, o juízo teria apurado que a prova emprestada abrangeria fatos relacionados à mesma situação vivenciada pelo autor da ação... Princípio do contraditório O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, explicou que é possível o acolhimento da prova pericial como prova emprestada, mesmo sem a anuência da parte contrária... “Mera discordância” No exame do recurso ordinário do empregado, o TRT entendeu que a “mera discordância da parte” não pode importar em invalidade da prova emprestada
  • Mantida condenação de empresa que contestou uso de prova emprestada em processo

    Notícias12/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
    A chamada prova emprestada é aquela que, já havendo sido utilizada em um processo, é transposta, sob forma de prova documental, para outro idêntico... Porém, a decisão da Turma foi unânime dos termos do relator, que entendeu ter a reclamada concordado com a produção da prova emprestada, conforme registrado no processo... (Sex, 12 Abr 2013, 8h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso da empresa Café Três Corações S.A. que pretendia impugnar o uso de prova emprestada pela defesa de um
  • TST reconhece validade de prova emprestada em processo

    Notícias16/04/2013Consultor Jurídico
    A chamada prova emprestada é aquela que, já usada em outro processo, é transposta como prova documental para uma ação idêntica... Para a corte, os autos mostram que a empresa concordou com a produção da prova emprestada, tendo até se manifestado a respeito dela... Em decisão unânime, porém, a Turma entendeu que a reclamada havia concordado com a produção da prova emprestada, conforme registrado no processo
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