Pedido de Substituição de Curador em Notícias

Nas ações de destituição/suspensão de pátrio poder, promovidas pelo Ministério Público, não é necessária a nomeação de curador especial ao menor. Unânime... É inválida a contratação de seguro de vida coletivo em substituição a plano de pecúlio, sem a anuência formal e prévia dos segurados, cabendo a restituição do indébito de forma simples, relativo às parcelas... O deferimento do pedido de separação de corpos não tem sua eficácia submetida ao prazo do art. 806 do CPC . Referência: Uniformização de Jurisprudência nº 587028978, julgada em 11.12.1987

Confira as 25 súmulas aprovadas : Súmula 38: No pedido de falência, feita a citação por editais e ocorrendo a revelia é necessária a nomeação de curador especial ao devedor... Súmula 61: Na recuperação judicial, a supressão da garantia ou sua substituição somente será admitida mediante aprovação expressa do titular... Súmula 39: No pedido de falência fundado em execução frustrada é irrelevante o valor da obrigação não satisfeita

de regularização migratória, sobre os pedidos de republicação de despachos e dá nova redação ao art. 2º da Portaria SNJ nº 3, de 05 de fevereiro de 2009... 24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 828, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... A União apresentou contrarrazões, sustentando que não há lei ou contrato obrigando a Caixa a indenizar todo o prejuízo decorrente da demanda, estando o pedido fundado em acordos ajustados entre a construtora

No livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites... extrajudiciais com atribuições de registro civil de pessoas naturais e de interdições e tutelas deverão ser autorizados pela Corregedoria Geral da Justiça a emitirem certidões dessas atribuições dos pedidos... Ao ser transmitido via comunicação eletrônica o pedido de averbação, de registro ou certidão pelo cartório judicial, deverá ser anexado arquivo ao mesmo, contendo a imagem digitalizada do ofício, no formato

Com dois pedidos de vista, votação de recurso sobre pensão de incapaz é adiada Por meio de seu curador, o filho maior, incapaz, de um servidor, pediu pensão em virtude do falecimento do pai, servidor deste... O pedido foi motivado por questão de saúde de integrante da família do magistrado... De forma prudente, o Colegiado adiou o julgamento, com dois pedidos de vista, para que a decisão seja ainda mais compartilhada

Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores... esta segunda situação diz respeito às inúmeras demandas de interdição propostas atualmente por exigência de órgãos previdenciários, como condicionante à concessão do benefício de prestação continuada (pedidos

Ocorrido leva a processo de reestruturação e reforço da segurança dos prédios da Pinacoteca Março de 2011: Herdeiros dos Nemirovsky têm pedido acatado pelo curador de Fundações do Ministério Público Estadual... Digo que estamos acertando a base para pensar adiante", diz RobertoBertani, superintendente-geral e curador artístico da instituição... Clima de insegurança faz diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, entrar com pedido de tombamento da coleção

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... A União apresentou contrarrazões, sustentando que não há lei ou contrato obrigando a Caixa a indenizar todo o prejuízo decorrente da demanda, estando o pedido fundado em acordos ajustados entre a construtora

Entretanto, o Conselho não autorizou a substituição do indexador... O acordo assinado pela empresa pública federal previa que a alteração desse índice deveria ser por ela autorizada, com a anuência do Conselho Curador do FGTS... A União apresentou contrarrazões, sustentando que não há lei ou contrato obrigando a Caixa a indenizar todo o prejuízo decorrente da demanda, estando o pedido fundado em acordos ajustados entre a construtora