Pedido Indeferido em Notícias

Verifica-se que o pedido de progressão de regime pleiteado pelo recorrente foi indeferido pela ausência do preenchimento do requisito subjetivo, tendo sido levado em consideração, sobretudo, o conturbado... Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 662.916/SP , decidiu que “o Magistrado não está adstrito ao laudo favorável do exame criminológico, o qual poderá formar sua própria convicção acerca do pedido... ademais, que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que “o Magistrado não está adstrito ao laudo favorável do exame criminológico, o qual poderá formar sua própria convicção acerca do pedido

Com efeito, o Tribunal local entendeu que o pedido de inquirição do então corréu NILDO já havia sido analisado no âmbito da ação penal e então indeferido, por razões procedimentais - notadamente a preclusão... PLEITO INDEFERIDO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E POR ESTE REGIONAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA REINQUIRIÇÃO DE CORRÉU. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS NOVAS. APELAÇÃO IMPROVTDA... No caso, configura constrangimento ilegal o indeferimento de pedido de justificação criminal para reinquirição da vítima, porquanto sua retratação - já declarada - é prova substancialmente nova

O segurado/trabalhador deu entrada no benefício de aposentadoria em 2012 e foi indeferido. Quartro anos depois, em 2016 e e requereu novamente o benefício e foi concedido... Porém, em outubro de 2016, pelo fato dele continuar trabalhando durante todo esse tempo, mesmo após o indeferimento, ele deu entrada em novo pedido administrativo que foi deferido

Mesmo após a contestação, se seu benefício for indeferido, deverá judicializar um pedido, e na ocasião, o juiz analisará o caso em concreto, e determinará , ou não , a concessão do benefício... foram indeferidos, por incompatibilidade de dados, ex : nome da mãe inserido de forma errada ou com o nome de casada, sendo que na Receita Federal consta como nome de solteira, CPF errados, entre outros... mesmo assim,lhe foi negado o auxílio emergencial, poderá tomar as seguintes medidas: 1 • Verificar, se todos os dados informados no momento da solicitação , foram inseridos de forma correta; Muitos pedidos

Assim, ela ajuizou uma ação ordinária em comarca da Grande Florianópolis, e o pedido foi indeferido em 1º grau. Inconformada, a servidora recorreu ao TJSC... A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o pedido de uma mulher para acumular os cargos de técnica bancária e de professora da rede de ensino estadual, desde

pedido de isenção de pagamento de taxa negado pudessem fazer sua inscrição... “A menos que haja uma lógica, ainda que perversa, de onerar os candidatos por ousarem pedir isenção de pagamento de taxa de inscrição afinal indeferidos definitivamente (em grau de recurso) outorgando-lhes... A ação do MPF visa facilitar a participação de concurseiros de baixa renda que enfrentavam dificuldades para pagar a taxa após a resposta negativa quanto ao pedido de gratuidade

Súmula 653 O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito.

Em primeira instância, o pedido foi indeferido com base no Decreto Federal 3.298 /99, que estabelece que candidatos com perda auditiva unilateral não se enquadram nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência

O pedido, porém, foi negado pela operadora sob a alegação de que o tratamento não atende aos critérios da Diretriz de Utilização (DUT), estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o... exceções, desde que haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacionais e estrangeiros; que sejam preenchidos requisitos como comprovação científica da eficácia do tratamento; e que não tenha sido indeferido

“Ressalto, de logo, que deve ser indeferido o pedido de concessão da ordem impetrada em caráter liminar, figura de criação pretoriana e destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra o presente... Todos os casos foram indeferidos pelos respectivos desembargadores plantonistas na sede do Tribunal, em Fortaleza... O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia