Período de Graça e Salário Maternidade em Notícias

Página 7 de 118 resultados
Ordenar Por
  • Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social

    Notícias24/09/2009Academia Brasileira de Direito
    Se o parto acontece durante esse período, a segurada também tem direito ao salário-maternidade... Desemprego - Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um período que pode durar de 12 a 36 meses, o chamado “período de graça”... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). # Aquelas que
  • SERVIÇO: Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social

    Notícias24/09/2009Ministério Da Previdência Social
    Se o parto acontece durante esse período, a segurada também tem direito ao salário-maternidade... Desemprego - Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um período que pode durar de 12 a 36 meses, o chamado “período de graça”... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Previdência:Salário-Maternidade é Um Dos Benefícios da Previdência Social

    Notícias25/09/2009Nota Dez
    Se o parto acontece durante esse período, a segurada também tem direito ao salário-maternidade... Desemprego - Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um período que pode durar de 12 a 36 meses, o chamado “período de graça”... O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Aquelas que
  • Termina com êxito a primeira etapa da Expedição da Cidadania Delta do Parnaiba

    Durante o período a Justiça Federal recebeu 730 processos, entre pedidos de aposentadorias, auxílios doença, salários maternidade, seguro defeso e outras demandas... Após ser informada pela equipe da Expedição, conseguiu a liberação do salário maternidade referente ao nascimento da sua filha Emily Vitória, de quatro anos... Entre os beneficiados esteve a pescadora Maria Antônia Damasceno dos Santos, que procurou a Expedição da Cidadania para conseguir o salário maternidade referente ao nascimento do seu filho Elias Gabriel
  • Como receber benefícios mesmo sem estar trabalhando

    do período de graça... Prorrogação por mais 06 meses : Essa prorrogação é destinada ao segurado facultativo que tenha recebido por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade... Vale lembrar que o período de graça, ou seja, o período que você mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir, não é permanente, é apenas um período de tempo. 12 MESES Vamos conferir as situações
  • Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor

    Notícias02/02/2023Rafael Costa Monteiro
    “Inexistem nos autos acervo documental apto à demonstração da situação de desemprego involuntário necessária à concessão do acréscimo ao período de graça, não tendo a autora se desincumbindo do ônus que... material dos dependentes de baixa renda quando presentes os requisitos do art. 80 da Lei 8.213 /1991 (não receber remuneração de empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade
  • Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor

    Notícias02/02/2023O Direito Agora
    “Inexistem nos autos acervo documental apto à demonstração da situação de desemprego involuntário necessária à concessão do acréscimo ao período de graça, não tendo a autora se desincumbindo do ônus que... material dos dependentes de baixa renda quando presentes os requisitos do art. 80 da Lei 8.213 /1991 (não receber remuneração de empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de pensão por morte, de salário-maternidade
  • Auxílio Doença – O que é e como pode ficar (Projeto de Lei 6427/2016)

    Notícias20/11/2016Edmar Oliveira
    O PL 6427 prevê significativas alterações nos períodos de carência para o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade... Clique aqui e acesse artigo onde explico passoapasso o que é e como funciona o período de graça . O segurado só perde essa condição quando expirado o prazo do período de graça... A lei 8213 /91 estabelece o chamado período de graça. Período em que mesmo não contribuindo, o Sr. Fulano continuará como segurado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo