Pleno Gozo de Suas Faculdades Mentais em Notícias

gozo de suas faculdades intelectuais e mentais, conforme escritura pública declaratória exarada no cartório de Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília, provoca uma reviravolta no processo envolvendo... trama contra Cassol O depoimento do ex-servidor da Assembléia Legislativa de Rondônia, Rodrigo Batista Balcazar, residente e domiciliado à rua Gonçalves Dias, 1073, bairro da Olaria em Porto Velho, em pleno gozo

Ora, como é óbvio, o direito a educação é primordial, como já dito, para o efetivo gozo dos direitos humanos, o pleno desenvolvimento do cidadão e para a paz mundial... Pedro de Souza Furtado Mendonça* Advogado, Pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestrando em Ciências Jurídico-Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade... Tcheca na Côrte Européia de Direitos Humanos, onde as mesmas, embora saudáveis, recebiam uma educação direcionada às crianças com deficiências mentais, onde tais crianças estavam sendo alvo de discriminação

Isso pode gerar situações em que os trabalhadores, para terem uma maior remuneração, laborem ao máximo possível, num intenso desgaste físico e mental que pode levar a adoecimento e mortes... quarenta e quatro semanais; XV) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; XVII) gozo... nova regra elimina a isonomia obrigatória entre o trabalhador terceirizado e o empregado da tomadora de serviços, tornando a igualdade, que é princípio vinculante na Constituição da República, uma faculdade

Para ser empresário individual, a Lei nº 10.406 /2002 disciplina em seu art. 972 o pleno gozo da capacidade civil, de direito e de fato... Logo, por conseguinte, estão impedidos da condição de empresários individuais: os menores de 18 anos não emancipados, ébrios habituais, viciados em tóxicos, deficientes mentais, excepcionais e os pródigos... Saraiva, 2003. * Gustavo Ribeiro de Almeida Andrade é Servidor Público Federal Gerente da Agência da Previdência Social em Amélia Rodrigues-Ba, Bacharelando do quarto período do Curso de Direito da Faculdade

; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se no pleno gozo... da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e cumprir os requisitos constantes do Capítulo 15 deste Edital; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/... gozo dos direitos políticos; f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112 /90; g) possuir os documentos comprobatórios

Trata-se de uma grosseria, pois são cidadãos em pleno gozo de suas faculdades mentais, independentemente de sua idade... Oxalá o deputado possa viver até avançada idade com suas faculdades mentais íntegras e receber "cumprimento" semelhante de ser chamado de gagá pelos mais jovens... Cabe a nós não cair na esparrela, não esmorecer, mobilizar-nos para oxigenar a plenos pulmões a chama da Democracia e não sossegar enquanto os celerados corruptos não estiverem devidamente trancafiados

Defiros a cota retro do Ministério Público [O requerente deve: a) Aditar a inicial para que constem no pólo ativo todos os interessados vivos e em pleno gozo de suas faculdades mentais; b) Juntar aos autos

pena de morte em termos que sugerem sem ambigüidade que é desejável a abolição desta pena; Convictos de que todas as medidas de abolição da pena de morte devem ser consideradas como um progresso no gozo... Outrossim, também em pleno vigor perante a comunidade internacional, vige a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984, das Nações Unidas, a fim de... Assim, o respeito universal aos direitos humanos e às liberdades fundamentais e a observância desses mesmos direitos e liberdades não ressoa como uma faculdade concedida aos Estados-Membros da Organização

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo Filho, que votaram pelo conhecimento e improvimento do pedido. Designado o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, para lavrar a decisão.

Art. 7o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo