Prazo de Validade da Proposta em Notícias

Portanto, defende a AGU, a Portaria nº 058/2003/CM, que suspendeu o prazo de validade dos concursos do TJ/MT desconsidera essa regra e viola a Constituição... seja, o prazo máximo de validade do concurso público é de quatro anos... A liminar foi concedida em ação proposta pelo estado do Mato Grosso

Em média, o leite em pó desnatado tem prazo de validade de 3 anos e o integral de 1,5 ano... com, no mínimo, 70% do tempo de prateleira (intervalo entre a data de fabricação e a data de validade)... Íntegra da proposta: PL-952/2019 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Ana Chalub A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

"É comum, principalmente em relações de telefonia e televisão a cabo, serem concedidos descontos temporários nas faturas, sem nelas constar expressamente o prazo de validade... A proposta ainda será votada pela Casa em segunda discussão. O fornecedor que descumprir a norma será multado em 100 UFIR- RJ, o equivalente a R$ 342... A deputada Zeidan (PT), autora do projeto, esclarece que a proposta visa a garantir que a obrigação de transparência exigida pelo Código de Defesa do Consumidor seja efetivamente cumprida quando houver

O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29/6), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento, atualmente fixado em 30 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal.O Alvará de Levantamento... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF 545/2007, que dessa forma será alterado

O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29/6), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento, atualmente fixado em 30 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF 545/2007, que dessa forma será alterado

As normas internacionais de contabilidade que serão adotadas obrigatoriamente pelas companhias abertas brasileiras nos balanços de 2010, conhecidas como IFRS, estão com o prazo de validade perto de vencer... A esperança é que, ao perceber a reação do mercado à sua proposta, o Fasb possa rever o texto sugerido... No entanto, ela admite que tanto a minuta proposta pelo órgão americano, como os comentários recebidos durante a audiência pública, podem influenciar a regulamentação do Iasb

Portanto, defende a AGU, a Portaria nº 058/2003/CM, que suspendeu o prazo de validade dos concursos do TJ/MT desconsidera essa regra e viola a Constituição... seja, o prazo máximo de validade do concurso público é de quatro anos... A liminar foi concedida em ação proposta pelo estado do Mato Grosso

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto com regras para a divulgação do prazo de validade de produtos oferecidos aos consumidores... O parecer aprovado prevê que todo produto ofertado para consumo que possua um prazo de validade específico apresente esse prazo destacado e facilmente legível, impresso em letras negritadas sobre uma tarjeta... de validade expire em até sete dias

O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (29/6), aprovou proposta da ampliação do prazo de validade do Alvará de Levantamento, atualmente fixado em 30 dias... A proposta foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, que observou que a dilação do prazo não fere qualquer dispositivo processual legal... O prazo está previsto no art. 1º da Resolução CJF 545/2007, que dessa forma será alterado

de validade perto de vencer... Fernando Torres, de São Paulo As normas internacionais de contabilidade que serão adotadas obrigatoriamente pelas companhias abertas brasileiras nos balanços de 2010, conhecidas como IFRS, estão com o prazo de validade... A esperança é que, ao perceber a reação do mercado à sua proposta, o Fasb possa rever o texto sugerido