Prevaricação Condenação em Notícias

A advogada também alegou que o valor da condenação foi exorbitante... A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que concluiu que a imunidade prevista no artigo 7º do Estatuto da OAB não abrange abusos ou excessos injustificáveis... De acordo com os autos, após o insucesso de bloqueio on-line em uma ação cautelar, a advogada teria, por meio de manifestação escrita, acusado a juíza do caso de prevaricação e de fraude processual, dirigindo-lhe

A advogada também alegou que o valor da condenação foi exorbitante... De acordo com os autos, após o insucesso de bloqueio on-line em uma ação cautelar, a advogada teria, por meio de manifestação escrita, acusado a magistrada do caso de prevaricação e de fraude processual... ofensivos e desnecessários à defesa dos interesses da parte representada, além de realizar acusações infundadas e desproporcionais contra a magistrada, imputando-lhe falsamente as condutas criminosas de prevaricação

O juiz e o promotor que participaram de um conluio para prejudicar um padeiro traído por sua mulher, que chegou a ser preso ilegalmente, conseguiram se livrar da condenação criminal por prevaricação e... Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-ago-20/juiz-promotor-livram-condenacao-padeiro-traido... Em março de 2013, ao condená-los por prevaricação, o TJ-SP aplicou a pena máxima prevista : um ano de detenção

Joaquim Barbosa votou pela condenação e foi seguido pelos ministros Eros Grau, Cezar Peluso e Março Aurélio... O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria de votos, absolveu nesta quarta-feira (18/2) o deputado federal Sérgio Ivan Moraes, acusado de prevaricação e crime de responsabilidade

Os problemas da prova no processo penal e a condenação de Lula 6.1... A manutenção da condenação do Juiz Moro pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região confirmará um erro judiciário histórico... Réplica nossa: a hipoteca de bens imóveis pressupõe a propriedade dos imóveis, inclusive do 164-A – de outro modo, haveria o mesmo crime de falsidade ideológica , também com prevaricação do MPF e do Juiz

Superior Tribunal de Justiça, condenou, por maioria, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do estado de Alagoas Cícero Amélio da Silva por falsidade ideológica e prevaricação... “Voto pela condenação do conselheiro à pena privativa de liberdade de três anos de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 100 dias-multa ao valor de 1 salário mínimo vigente à época dos fatos (2014

Extrapola em muito o poder de indultar e se aproxima da prevaricação"... No texto, o presidente determina que todos os efeitos secundários da condenação também ficam anulados, o que inclui a inelegibilidade, consequência da condenação de Silveira... "Endossar os ataques, as ofensas e as ameaças de um criminoso imediatamente após sua condenação por parte do Supremo Tribunal parece ser um desses limites

PREVARICAÇÃO. ELEMENTOS TÍPICOS. DISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. DELITO COM PUNIBILIDADE EXTINTA. ESTELIONATO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE DE BAIXA DOS GRAVAMES... Especificamente a respeito de processos administrativos, é antigo o entendimento segundo o qual "a existência de condenações na esfera administrativa não justifica a fixação da pena-base em patamar superior... processos administrativos em curso, pois "pacífica a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no sentido de que inquéritos e processos penais em andamento, ou mesmo condenações

A Promotoria de Justiça em Maringá pede a condenação de um funcionário municipal pela prática do crime de corrupção passiva continuada e crime de prevaricação, e de um funcionário estadual, pelo crime

Já na ação criminal, o MPPR requer a condenação por prevaricação, advocacia administrativa (patrocínio de interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário) e inserção... No julgamento do mérito, a ação civil pública requer a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos e às sanções previstas na Lei de Improbidade, como a perda da função pública, a suspensão