Procuração com Poderes Especiais Para Requerer o Benefício em Notícias

Página 7 de 80 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 28/11/2012, às 13 horas NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras... Não se trata de simples averbação para retificar incorreção do registro, eis que a aquisição do domínio pelo Poder Público, de parte de área, e a posterior consolidação das medidas perimetrais do imóvel... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr
  • Notícias do Diário Oficial

    Sentença copiada a fls.120/124, que entendeu ser o loteador parte ilegítima para requerer a regularização registrária do loteamento Cidade D� Abril, nenhum deles interpôs recurso contra tal decisão, que... Os serviços delegados de notas e registro podem muito contribuir para evitar o surgimento desses conflitos, que iriam depois buscar solução no âmbito do Poder Judiciário, que tem a função constitucional... Para que possam realizar seus escusos propósitos, que não são outros senão o de se colocarem em situação de poder formular exigências vultosas e injustas, não medem conseqüências e acabam lançando o descrédito
  • Notícias do Diário Oficial

    : ao invés de requerer a suscitação diretamente ao Oficial, dirigiu a sua irresignação à MM Juíza Corregedora Permanente (fls. 157/169)... Cabe ao Fisco a utilização dos caminhos que a ordem jurídica oferece para constituir o crédito tributário, e cobrá-lo, mediante ação de execução fiscal. ” O Poder Público já dispõe de enormes privilégios... despacho: “Excedido o prazo concedido à Magistrada estando os autos em meu poder, restituo o decêndio, a contar da intimação deste.”
  • Notícias do Diário Oficial

    Qualquer desembargador poderá requerer que se consigne em ata protesto contra ato da Mesa... XIII - as Comissões, permanentes e temporárias; XIV - os Desembargadores. § 1º O Órgão Especial poderá criar Subseções no âmbito das Seções apenas para divisão de competência e formação das Turmas Especiais... lei processual civil (art. 199 do CPC ); 4) da proposta orçamentária do Poder Judiciário; 5) nos feitos que envolvam interesse do Poder Judiciário, se assim entender; p) executar e fazer executar este
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim, ainda que pudesse ser admitida esta ação, os autores não têm legitimidade para requerer a anulação da sentença, mas apenas o inventariante Anésio de Lara Campos Junior (fls.143/144)... Regularize a parte autora a representação processual, ou seja, junte a respectiva procuração. Intimem-se... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr
  • Notícias do Diário Oficial

    A requerente apresentou procuração ad iudicia (fls. 10-14) e fez juntar documentos (fls. 15-37). 2... decorrentes da função de tutor, testamenteiro, administrador judicial (pois os direitos ou poderes de um novo tutor, testamenteiro ou administrador pressupõem a extinção dos direitos ou poderes do tutor... Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, encaminhandose cópia ao Conselho Superior da Magistratura e ao Órgão Especial. Publique-se
  • Edital de Abertura do 8º Concurso Público

    O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de prova em braile ou ampliada, ou ainda de condição especial para a realização da prova, deverá encaminhar requerimento por SEDEX, dentro... necessidades especiais. 2.1.4.4... A cada vinte vagas reservar-se-á uma para ingresso pelos portadores de necessidades especiais, mediante sorteio público das serventias destinadas a estes candidatos, dentre todas as serventias oferecidas
  • Notícias do Diário Oficial

    Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 DIMA 3.1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI... Daí que nenhum dos membros da colectividade titular do património colectivo possa alienar uma quota desse património ou possa requerer a divisão, enquanto não terminar a causa geradora do surgimento do... penhor ou em garantia não transfere ao credor pignoratício a titularidade do crédito, de sorte que este não se torna credor do devedor originário do título de crédito, mas apenas exerce determinados poderes
  • Notícias do Diário Oficial

    Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 1 DIMA 3.1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI... Daí que nenhum dos membros da colectividade titular do património colectivo possa alienar uma quota desse património ou possa requerer a divisão, enquanto não terminar a causa geradora do surgimento do... penhor ou em garantia não transfere ao credor pignoratício a titularidade do crédito, de sorte que este não se torna credor do devedor originário do título de crédito, mas apenas exerce determinados poderes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo