Produtos Que Compõem a Cesta Básica em Notícias

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  • Comissão aprova inclusão de kit de higiene bucal na cesta básica

    Notícias15/04/2010Câmara dos Deputados
    Itens básicos O conceito de Cesta Básica Nacional, utilizado hoje pelo Dieese, foi criado em 1938 para servir de parâmetro para definição do salário mínimo... Treze gêneros alimentícios compõem a cesta: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga... Sua alíquota geral é de 3% ou 7,6% na modalidade não-cumulativa. sobre esses itens de higiene bucal quando destinados a cestas básicas
  • Renan pede a empresários que repassem ao consumidor desoneração de alimentos

    Notícias12/03/2013Senado
    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o governo pela iniciativa de baixar impostos dos produtos que compõem a cesta básica, nesta terça-feira (12), o chegar em Alagoas para visitar... Renan Calheiros reforçou que, para surtir efeito, a desoneração precisa chegar ao bolso do consumidor, que deve pagar mais barato pelos produtos da cesta básica. – É preciso que os empresários busquem... os melhores meios para repassar ao trabalhador os benefícios concedidos pelo governo para a cesta básica
  • Luiz Castro desmente notícias veiculadas em redes sociais

    que compõem a cesta básica... Castro lembrou o fato de que já havia votado contra o aumento do imposto sobre a cesta básica ainda no ano de 2013, quando o então governador Omar Aziz, enviou um Projeto de Lei (PL) para o Parlamento... Afirmando que é preciso entender que “são duas leis diferentes”, o deputado explicou que um projeto tratava da redução da alíquota do ICMS da cesta básica, e que esse projeto “não teve um voto contrário
  • Governo vai anunciar pacote de medidas em defesa do consumidor

    Notícias09/03/2013Última Instância
    Além da isenção de impostos, o governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves... Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma... Durante o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual anunciou a isenção desoneração tributária de todos os produtos da cesta básica, a presidente
  • Governador sanciona Projetos de Lei criados por Rafael Leitoa

    Cesta básica A primeira, Lei nº 10.467 , sancionada no dia 8 de junho, trata e dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do estado do Maranhão... No primeiro, relacionado à inclusão de produtos essenciais à saúde, foram incluídos o protetor solar e o repelente de inseto na cesta básica no Maranhão e o segundo, acrescenta à Lei de Incentivo a Cultura
  • CCJ aprova parecer sobre projeto que redistribuiu ICMS a municípios

    Também recebeu parecer favorável projeto de autoria de Rafael Leitoa que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica, cujo relator foi Rogério Cafeteira (PMN)... O autor disse que o projeto reduz a carga tributária de produtos da cesta básica e de repelentes, para combater o Aedes Egyptis... da parcela de 25 por cento do ICMS pertencente aos municípios, privilegiando com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
  • Porque a Cesta do Povo ainda está em atividade?

    Por José Alberto Sampaio* Criada pelo governo do Estado da Bahia com o objetivo inicial de aumentar a oferta de produtos que compõem a cesta básica de forma a oferecer produtos mais baratos e em quase... da cesta básica era insuficiente ou inexistente... daqueles que compõem a cesta básica e são destinados à população de baixa renda (certamente nasceu daí a denominação das lojas de Cesta do Povo), quanto na oferta desses produtos de melhor qualidade e
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