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20 de Junho de 2024
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    Luiz Castro desmente notícias veiculadas em redes sociais

    O deputado Luiz Castro (REDE) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (5), durante o Pequeno Expediente realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre notícias veiculadas em algumas redes sociais afirmando que o parlamentar teria votado contra a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em produtos que compõem a cesta básica.

    O deputado rechaçou a acusação feita pelas redes sociais de que ele havia votado “contra os pobres”. Castro lembrou o fato de que já havia votado contra o aumento do imposto sobre a cesta básica ainda no ano de 2013, quando o então governador Omar Aziz, enviou um Projeto de Lei (PL) para o Parlamento estadual prevendo o aumento da alíquota. “Eu não teria como votar contra o reconhecimento de um grave erro tomado no governo anterior”, destacou.

    Afirmando que é preciso entender que “são duas leis diferentes”, o deputado explicou que um projeto tratava da redução da alíquota do ICMS da cesta básica, e que esse projeto “não teve um voto contrário”. O segundo projeto enviado pelo Executivo Estadual para apreciação da Aleam, esclareceu o parlamentar, propôs o aumento de 2% em cima de diversos produtos classificados como “supérfluos”, para ser destinado para um Fundo de Erradicação da Pobreza do Governo do Estado, e esse projeto sim, teve o voto contrário do parlamentar.

    Castro ainda explicou que não é contrário à criação de um fundo de erradicação da pobreza, e nem contra a taxação de produtos supérfluos como perfumes importados, bebidas alcoólicas caras ou cigarros, porque, para ele, só adquire esses produtos, pessoas com maior poder aquisitivo. Porém, complementou, não poderia aceitar uma lei que também tratava como supérfluos itens como gasolina e diesel. “Falta com a verdade quem afirma que estamos contra o povo, quando nós já estamos acionando o Judiciário para derrubar os erros dessa lei”, afirmou.

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