Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação ( RCL 15825 ) em que o deputado federal André Moura (PSC-SE) contestava a tramitação, perante o juízo da Comarca... Em junho de 2013, a ministra Cármen Lúcia já havia negado o pedido de liminar feito na Reclamação... ação de improbidade administrativa, de natureza cível, à ação penal para o fim de estender o foro por prerrogativa de função para as autoridades que têm o direito constitucional de ser processadas e julgadas

Após o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado), ela ajuizou ação rescisória visando à desconstituição da decisão, mas a ação, por maioria, foi julgada improcedente... Estagiária A reclamação trabalhista foi ajuizada por uma estagiária de arquitetura que buscava o reconhecimento de vínculo com a Pro Enger Construtora Ltda. e a Construtora Marcondes Cesar Ltda

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo depois de ter sua reclamação trabalhista julgada improcedente... Em dezembro, o juízo da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou os pedidos improcedentes e o condenou a pagar os chamados honorários de sucumbência ao advogado da empresa, com fundamento no artigo 791

trabalhista julgada improcedente... Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. depois de ter sua reclamação... Em dezembro, o juízo da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou os pedidos improcedentes e o condenou a pagar os chamados honorários de sucumbência ao advogado da empresa, com fundamento no artigo 791

A reclamação foi julgada improcedente e foi cassada a liminar anteriormente concedida. VP/AD... Estado do Rio Grande do Norte A Reclamação ( RCL 2761 ), de relatoria do ministro Ayres Britto, foi julgada improcedente... Divinópolis (MG) O mesmo entendimento embasou a declaração de improcedência da segunda Reclamação ( RCL 4746 ) julgada, em que o município de Divinópolis (MG) contestou ato do presidente do Tribunal de

Duas Reclamações ( Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram julgadas improcedentes pelos ministros da Corte... Para ele, "esse é um tipo de recurso travestido de uma reclamação", porque a defesa pretendeu fazer da reclamação "uma revisão criminal para anular essa condenação de forma imprópria, a meu ver"... Rcl 10110 De acordo com esta Reclamação, o acusado foi preso em 25 de março de 2010 em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal em Itajaí (SC)

A ação foi julgada improcedente pela Justiça Federal de Londrina e a operadora recorreu ao tribunal... Ela então fez uma reclamação junto à ANS, que instaurou processo administrativo e impôs a multa ao plano de saúde. O Hospitalar ajuizou ação pedindo a anulação da multa

A reclamação foi julgada improcedente e foi cassada a liminar anteriormente concedida. VP/AD... Estado do Rio Grande do Norte A Reclamação ( RCL 2761 ), de relatoria do ministro Ayres Britto, foi julgada improcedente... Divinópolis (MG) O mesmo entendimento embasou a declaração de improcedência da segunda Reclamação ( RCL 4746 ) julgada, em que o município de Divinópolis (MG) contestou ato do presidente do Tribunal de

A ação foi julgada improcedente pela Justiça Federal de Londrina e a operadora recorreu ao tribunal... Ela então fez uma reclamação junto à ANS, que instaurou processo administrativo e impôs a multa ao plano de saúde. O Hospitalar ajuizou ação pedindo a anulação da multa

Como prefeitura e governo se recusaram a firmar um termo de ajustamento de conduta, o MP ingressou com a ação civil pública, que foi julgada improcedente em primeira instância... O Ministério Público alega receber, desde 2013, inúmeras reclamações de pacientes sobre as longas filas de espera para atendimento médico no município... Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Governo de São Paulo